Governo zera tributos sobre diesel e cria subsídio para conter alta dos combustíveis

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (12) um pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis no país, incluindo a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel e a criação de uma subvenção destinada a produtores e importadores do combustível. As ações devem representar uma redução estimada de R$ 0,64 por litro nas bombas.

A ajuda financeira será concedida mediante comprovação de que o benefício foi repassado ao consumidor final. Além disso, o governo determinou que postos de combustíveis exibam de forma clara informações sobre a redução de preços decorrente do corte de tributos e do subsídio.

Para compensar parte da perda de arrecadação, será criado um imposto de exportação sobre o petróleo, com alíquota de 12%. A medida também pretende incentivar maior oferta do produto no mercado interno. O pacote foi oficializado por meio de três decretos e uma medida provisória assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o governo, a renúncia fiscal estimada com a redução de tributos é de R$ 20 bilhões, enquanto outros R$ 10 bilhões serão destinados ao subsídio ao diesel, totalizando um impacto de cerca de R$ 30 bilhões.

O conjunto de medidas foi adotado diante da instabilidade no mercado internacional de petróleo causada pelo agravamento do conflito no Oriente Médio. O preço do barril do tipo Brent chegou a atingir US$ 119,50 nesta semana, o maior valor desde 2022, pressionado principalmente pelo fechamento do Estreito de Ormuz, rota por onde passa cerca de 25% do petróleo mundial.

No Brasil, mesmo sem reajuste oficial da Petrobras, o diesel já apresentou aumento nos postos. Dados do setor indicam que o diesel S-10 registrou alta de 7,72% na primeira semana de março. O país importa entre 20% e 30% do combustível consumido internamente, o que torna o mercado nacional sensível às oscilações internacionais.

O governo também ampliará a fiscalização para evitar aumentos considerados abusivos. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável por definir critérios e aplicar penalidades em casos de elevação injustificada de preços. Com informações: Agência Brasil