Governo anuncia corte de R$ 0,64 por litro do diesel para conter alta de preços

O governo federal anunciou medidas para reduzir em até R$ 0,64 o preço do litro do diesel nas refinarias, em resposta à elevação dos combustíveis registrada desde o início dos bombardeios no Irã. A redução será obtida por meio da isenção do Pis/Cofins sobre o combustível e da oferta de subsídios a produtores e importadores, condicionados ao repasse integral do benefício ao consumidor final.

Cada medida deve impactar o preço em cerca de R$ 0,32 por litro. Para garantir que os cortes cheguem aos consumidores, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) terá novas atribuições de fiscalização, e os postos de combustíveis deverão exibir de forma clara e visível os efeitos das medidas nos preços praticados.

A renúncia fiscal prevista com a isenção do Pis/Cofins totaliza aproximadamente R$ 20 bilhões, enquanto o subsídio custará aos cofres públicos cerca de R$ 10 milhões. Para compensar esses gastos, o governo também instituiu um Imposto de Exportação de 12% sobre óleos brutos de petróleo, incentivando o comércio interno da commodity e reforçando a sustentabilidade fiscal do pacote.

A preocupação do governo decorre do fato de que o diesel é responsável por cerca de 70% do transporte rodoviário de mercadorias no Brasil. Um aumento no preço do combustível tende a elevar o custo de diversos produtos, impactando a inflação geral.

A cotação internacional do petróleo disparou após os Estados Unidos e Israel iniciarem bombardeios no Irã, em 28 de fevereiro, levando o país a reagir contra bases militares estadunidenses e a fechar o Estreito de Ormuz, responsável por cerca de 25% do transporte mundial de petróleo. No Brasil, o diesel acumula alta de 9,6%, enquanto a gasolina subiu 1,1% desde o início do conflito, segundo o Monitor de Preços de Combustíveis da Veloe, com apoio técnico da Fipe.

Especialistas em finanças apontam que o pacote é fiscalmente viável. Relatório da Warren Investimentos indica que a alíquota de 12% sobre exportações de petróleo deve gerar uma arrecadação de R$ 30,8 bilhões, suficiente para equilibrar o impacto das medidas. Em 2025, as exportações brasileiras de petróleo totalizaram US$ 44,7 bilhões. Com informações: g1