Governo endurece punições e multa por maus-tratos a animais pode chegar a R$ 1 milhão

O Governo Federal do Brasil anunciou nesta quinta-feira um novo decreto que endurece as punições para casos de maus-tratos contra animais. A medida prevê que as multas aplicadas possam chegar a até R$ 1 milhão, dependendo da gravidade da infração.

O objetivo do decreto é reforçar a fiscalização e ampliar as penalidades para quem cometer crimes contra animais domésticos, silvestres ou exóticos. A iniciativa busca coibir práticas de violência, abandono e outras formas de negligência.

Além do aumento do valor das multas, o decreto também prevê critérios mais rígidos para a aplicação das penalidades, considerando fatores como reincidência, gravidade do dano e número de animais envolvidos.

Segundo o governo, a medida faz parte de um conjunto de ações voltadas à proteção e ao bem-estar animal, além de fortalecer a atuação dos órgãos responsáveis pela fiscalização ambiental. Com informações: Fatima Informa.