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Sede do Conselho Tutelar da região Centro, em Corumbá. (Foto: Divulgação)
Por: Editorial | 14/03/2026 07:25
A Justiça de Mato Grosso do Sul confirmou a condenação de uma mulher que ofendeu uma criança de 10 anos com palavras racistas em um local público, na cidade de Corumbá. A decisão manteve a indenização por danos morais no valor total de R$ 15 mil a ser paga à família do menino.
De acordo com o processo, a mulher utilizou termos discriminatórios relacionados à cor da pele e ao cabelo da criança, o que levou a mãe do garoto a procurar a Justiça. Além da ação cível, a acusada também já havia sido condenada na esfera criminal pelo episódio.
O Tribunal de Justiça analisou recurso apresentado pela defesa, que tentou reduzir o valor da indenização alegando dificuldades financeiras e possível desproporção da quantia. No entanto, os desembargadores da 3ª Câmara Cível rejeitaram o pedido e mantiveram a condenação.
Do total fixado, R$ 10 mil serão destinados ao menino e R$ 5 mil à mãe. Relatórios psicológicos e informações do Conselho Tutelar mostraram que o garoto sofreu abalo emocional após as ofensas.
O relator do caso destacou que ataques racistas são ainda mais graves quando direcionados a uma criança em fase de desenvolvimento. Para os magistrados, a indenização serve não apenas para reparar o dano causado, mas também para desestimular novas condutas discriminatórias. Com informações: CG News.
