Câmara debate PEC sobre escala 6x1 e redução da jornada semanal

Audiência contará com participação de representante do Ministério da Fazenda para discutir impactos econômicos da proposta.

Audiência pública discutirá redução da jornada e impactos da escala 6x1, com participação de representante do Ministério da Fazenda (Foto: José Fernando Ogura/AEN). Por: Editorial | 16/03/2026 15:24

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realizará nesta quarta-feira (18) uma audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que trata da escala de trabalho 6x1 e da redução da jornada semanal.

O encontro ocorrerá às 14 horas, no Plenário 1 da Câmara, e contará com a presença de Débora Freire, subsecretária de Política Fiscal do Ministério da Fazenda. A audiência foi solicitada pelo deputado Paulo Azi (União-BA), relator da proposta na CCJ.

A PEC 221/2019 propõe alterações nas regras de jornada de trabalho no Brasil, com foco na organização da escala 6x1, na qual o trabalhador cumpre seis dias consecutivos de trabalho seguidos por um dia de folga. O debate abordará os possíveis efeitos econômicos da medida e as implicações para empregadores e empregados no país. Com informações: Dourados News