Justiça amplia pena de homem que matou cadela com violência em Campo Grande

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu aumentar para 3 anos, 8 meses e 3 dias de reclusão a pena de um homem condenado por matar uma cadela com extrema violência, em Campo Grande. A nova decisão também estabelece o cumprimento inicial em regime semiaberto, além da aplicação de multa e pagamento de indenização no valor de R$ 2 mil por danos causados.

A medida foi tomada após recurso apresentado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul, que considerou a punição inicial insuficiente diante da gravidade do crime. Na sentença anterior, o acusado havia sido condenado a 2 anos e 8 meses em regime aberto, sem obrigação de reparação financeira.

Durante o julgamento, os magistrados da 2ª Câmara Criminal acolheram integralmente o parecer do Ministério Público, destacando a elevada culpabilidade do réu e a crueldade empregada na prática do crime. A decisão também reconheceu que a morte do animal configura dano ambiental passível de indenização.

De acordo com a denúncia, o caso ocorreu na madrugada do dia 14 de janeiro de 2021, em uma residência localizada no Parque Residencial Maria Aparecida Pedrossian. O acusado, sob efeito de álcool, teria recebido um filhote de cachorro e, ao ficar sozinho com o animal, passou a agredi-lo com socos, chutes e arremessos contra a parede.

As agressões resultaram em lesões graves, traumatismo craniano e intenso sangramento, levando o animal à morte, conforme apontado por laudo técnico. A perícia também identificou vestígios de sangue no interior do imóvel.

A Polícia Militar foi acionada por testemunhas e realizou a prisão em flagrante do suspeito, que confessou o crime. A materialidade e autoria foram comprovadas por meio de documentos, exames periciais e depoimentos colhidos durante a investigação.

O caso foi enquadrado na legislação de crimes ambientais, que prevê aumento de pena quando os maus-tratos resultam na morte do animal. As autoridades também analisam a possibilidade de ampliação da indenização, considerando os impactos ao meio ambiente. Com informações: Campo Grande News