Tuberculose passa a ter monitoramento mais estratégico com regionalização da saúde prisional

O monitoramento da tuberculose no sistema prisional brasileiro ganha um novo formato com a regionalização da Atenção Primária à Saúde Prisional. A metodologia, apresentada pelo Ministério da Saúde durante o Seminário Nacional de Atenção Primária Prisional, permitirá que indicadores sejam analisados por equipe, município e estado, ampliando a capacidade de planejamento, intervenção e melhoria nos fluxos de atendimento.

Atualmente, 70,4% das equipes de atenção primária prisional estão classificadas como “regular” no indicador relacionado à tuberculose, que considera a realização de quatro consultas médicas ou de enfermagem em seis meses, baciloscopia de controle, radiografia de tórax e testagem para HIV. Essas medidas são essenciais para diagnóstico precoce, tratamento adequado e interrupção da cadeia de transmissão.

O sistema de avaliação dos indicadores ainda está em fase preparatória e permanecerá assim durante 2026. A contabilização oficial dos resultados começará apenas em janeiro de 2027, período que será dedicado a treinamentos e alinhamento técnico sobre os novos critérios de qualidade.

Além do cuidado com a tuberculose, a regionalização abrange seis eixos estratégicos: acesso à Atenção Primária Prisional, cuidado à gestante, acompanhamento de hipertensos e diabéticos, rastreio de IST (HIV, sífilis e hepatites B e C), prevenção do câncer do colo do útero e cuidado da pessoa com tuberculose.

Resultados já indicam avanços: 65,8% das equipes obtêm desempenho satisfatório ou elevado no acesso à Atenção Primária, enquanto 41% atingem classificação “ótimo” no cuidado à gestante. Já o rastreio de IST e a prevenção do câncer do colo do útero mostram espaço para aprimoramento, com 72,7% e 90,9% das equipes na faixa “regular”, respectivamente.

Atualmente, o Brasil conta com 683 equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) cofinanciadas, estruturadas pela Portaria GM/MS nº 7.799 de 20 de agosto de 2025. A regionalização fortalece a governança do SUS, trazendo maior transparência, integração entre estados e municípios e foco em resultados efetivos de saúde para a população prisional.

Segundo Martha Goulart, gerente de Saúde do Sistema Prisional da SES, “o acompanhamento mais próximo é fundamental para garantir diagnóstico oportuno, tratamento adequado e quebra da cadeia de transmissão dentro das unidades prisionais”. Com informações: Dourados News