Senado vai analisar proposta que unifica imposto estadual e municipal

Senadores começarão a discutir nesta semana proposta que unifica em um único imposto o ICMS, cobrado pelos estados, e o ISS, cobrado pelos municípios. A ideia será levada aos parlamentares por Roberto Rocha (PSDB-MA) no relatório da PEC da reforma tributária.

Enquanto isso, os deputados federais seguem debatendo a junção das cobranças federais (PIS e Cofins) na Contribuição sobre Bens e Serviços.

Dessa forma, se ambas as medidas passarem no Congresso, o país passaria a ter uma tributação “dual” sobre os insumos. 

MUDANÇAS – Inicialmente, a PEC nas mãos dos senadores previa que a IBS (como passaria a ser chamado o imposto no lugar do ISS e ICMS) reunisse nove cobranças feitas aos cidadãos: PIS, Cofins, Pasep, IOF, Cide Combustíveis, Salário – Educação, ICMS, ISS e Imposto de Renda da Pessoa Jurídica.

O texto passou por uma comissão mista e chegou a ter relatório produzido e apresentando em maio.

Contudo, o Governo Federal fez um acordo com os congressistas para fatiar a reforma tributária, encaminhando primeiro o projeto que trata apenas das cobranças federais. A ideia é fazer com que o tema passe mais facilmente.

Segundo informações da Gazeta do Povo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), quer acelerar o andamento do novo relatório.

Rocha, responsável pela nova proposta, foi presidente da comissão mista e pode incorporar ao seu texto algumas partes do relatório que ele e os pares elaboraram.