União libera R$ 1,3 milhão para ações emergenciais contra desastres em MS

A União autorizou o repasse de R$ 1.348.143,40 para ações emergenciais da Defesa Civil em Mato Grosso do Sul. O recurso será utilizado em medidas de resposta a desastres naturais, incluindo assistência à população atingida e recuperação de áreas danificadas pelas chuvas.

A liberação da verba foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, assinada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Segundo o documento, os recursos deverão ser aplicados exclusivamente em ações de resposta a desastres, conforme solicitação registrada no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.

Entre as medidas previstas estão o socorro às vítimas, assistência às famílias afetadas e o restabelecimento de serviços essenciais, além da recuperação de infraestrutura destruída ou danificada.

O valor será transferido em parcela única, dentro do orçamento destinado às ações de proteção e defesa civil.

Por se tratar de situação emergencial, o prazo para execução das ações é de até 180 dias, contados a partir da publicação da portaria no Diário Oficial da União.

Caso parte do recurso seja utilizada em obras, o ente responsável deverá seguir as normas previstas na legislação federal, incluindo as regras do Decreto nº 7.983/2013 e a identificação visual das intervenções.

A prestação de contas deverá ser apresentada em até 30 dias após o encerramento do prazo de execução ou após o último pagamento realizado.

O repasse ocorre após uma sequência de fortes chuvas que causaram transtornos em diversas regiões do Estado, como a destruição de pontes e alagamentos em municípios como Rio Negro e Maracaju. Com informações: g1