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Nova regra exige habilitação e fiscalização para condutores de motos elétricas no Rio de Janeiro (Foto: Ilustração/iStock)
Por: Editorial | 08/04/2026 13:25
Um novo decreto publicado pela Prefeitura do Rio de Janeiro estabelece mudanças para quem utiliza motos elétricas na cidade. A partir da medida, os condutores desses veículos deverão obter a Carteira Nacional de Habilitação até o final deste ano.
A regra se aplica a ciclomotores e veículos autopropelidos que funcionam exclusivamente com motor, sem o uso de pedal. Além da obrigatoriedade da habilitação, também será necessário realizar o emplacamento dos veículos até o fim de 2026.
Outra mudança importante é a restrição de circulação. Desde a publicação do decreto, motos elétricas estão proibidas de trafegar em vias com limite de velocidade superior a 60 km/h. A fiscalização já está sendo realizada por equipes municipais.
O decreto também determina que os condutores sigam as normas de trânsito, incluindo o respeito aos limites de velocidade e o uso de equipamentos de proteção individual.
Por outro lado, bicicletas e patinetes elétricos não foram incluídos na exigência de habilitação, já que possuem características diferentes, como a ausência de acelerador. Esses veículos continuam autorizados a circular em ciclovias.
A medida busca aumentar a segurança no trânsito e organizar o uso crescente de veículos elétricos nas áreas urbanas. Com informações: Banda B
