Gerson Claro propõe calamidade pública em Dourados diante de avanço da chikungunya

O avanço significativo dos casos de Chikungunya em Dourados motivou a apresentação de um projeto que reconhece o estado de calamidade pública no município. A proposta foi protocolada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul nesta quarta-feira, 22 de abril, pela Mesa Diretora da Casa.

A iniciativa tem como base o agravamento do cenário epidemiológico, caracterizado pelo aumento expressivo de casos suspeitos e confirmados, além da pressão sobre os serviços de saúde. Unidades de pronto atendimento têm registrado alta demanda, com indícios de que a estrutura disponível já não consegue atender plenamente às necessidades da população.

Dados da Secretaria Municipal de Saúde apontam mais de 6 mil notificações da doença, com taxa de positividade superior a 60%. Entre os casos confirmados, a maioria está concentrada em comunidades indígenas, que também registram o maior número de óbitos relacionados à enfermidade.

(Foto: Secretaria de Saúde de Dourados/Arte IA)

O reconhecimento oficial da calamidade pública permite ao poder público maior flexibilidade na gestão de recursos financeiros e orçamentários, facilitando a adoção de medidas emergenciais para conter o avanço da doença e restabelecer a normalidade no sistema de saúde.

O município já havia declarado situação de calamidade, e o governo federal também reconheceu o quadro de emergência por meio de portaria do Ministério da Saúde. Com a tramitação na Assembleia, o projeto ainda será analisado pelas comissões responsáveis antes de seguir para votação em plenário.

Caso seja aprovado, o decreto terá validade inicial de 90 dias, podendo ser mantido enquanto persistirem as condições que justificam a medida. Com informações: ALEMS