Agências do INSS irão reabrir gradualmente a partir do dia 3 de agosto

Portaria da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), publicada nesta quarta-feira (8), adiada para 3 de agosto ou retorno do atendimento presencial nas Agências da Previdência Social. O atendimento exclausivo por meio de canais remotos fica registrado até o dia 31 de julho e continua sendo realizado mesmo após a reabertura das agências.

Conforme divulgado pelo INSS, em um primeiro momento, o tempo de funcionamento das agências será parcial, com seis horas contínuas, e o atendimento será exclusivo para segurados e beneficiários com agendamento prévio de canais remotos (Meu INSS e Central 135). Também serão retomados os serviços que não podem ser realizados por meio dos canais de atendimento remotos, como por exemplo, realização de perícias médicas, avaliação social e reabilitação profissional.

Uma reabertura gradual e segura será considerada como uma das 1.525 Agências de Previdência Social no país. Cada unidade pode avaliar o perfil de servidores e contratados, ou o volume de empreendimentos realizados, uma organização do espaço físico, como medidas de limpeza e equipamentos de proteção individual e coletiva.

Como unidades que não se reúnem como condições necessárias para atender ao cidadão de forma segura, continuar no regime de instalação reduzida. O INSS disponibilizará um painel eletrônico contendo informações sobre o funcionamento das Agências da Previdência Social, os serviços oferecidos e o horário de funcionamento.

Todas as medidas adotadas para garantir o direito dos cidadãos durante uma pandemia da covid-19, incluindo simplificação de procedimentos, dispensa de uso e oferta de serviços por meio de canais remotos, continuação do valor e após a retomada do atendimento presencial.

O adiamento do retorno gradual e seguro do atendimento presencial para o dia 3 de agosto foi definido pelos dirigentes da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e do INSS após nova avaliação das informações fornecidas pelo grupo de trabalho responsável pelo plano de ação de reabertura indicado que um número reduzido de Agências que cumprem todos os requisitos estabelecidos até os dados anteriormente previstos (13 de julho).

Essa decisão mostra que os gestores da Previdência Social estão comprometidos com o objetivo de segurança sanitária da população e servidores com garantia de proteção social dos segurados e beneficiários.