Mulher investigada por morte de cão é solta, mas proibida de manter animais em Porto Alegre

Uma mulher de 32 anos passou a responder em liberdade após ser presa por maus-tratos a animais em Porto Alegre. A decisão foi tomada após audiência de custódia conduzida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que homologou a prisão em flagrante, mas concedeu liberdade provisória mediante o cumprimento de medidas restritivas.

A investigada também é alvo de inquérito conduzido pela Polícia Civil pela morte de um cachorro, ocorrida em novembro de 2025, na zona leste da capital. Conforme apuração, o animal teria sido morto após sofrer agressões na região da cabeça com uso de ferramenta. O caso ganhou repercussão após a circulação de um vídeo que foi encaminhado ao Ministério Público do Rio Grande do Sul meses depois.

Durante a ação mais recente, realizada por agentes da 15ª Delegacia de Polícia, outros sete animais foram encontrados na residência em condições consideradas insalubres, sem acesso adequado a água, alimentação ou espaço apropriado. Os animais foram resgatados e encaminhados para abrigo.

Na audiência, a Justiça considerou aspectos como a ausência de antecedentes criminais e a natureza da pena prevista, que pode iniciar em regime menos severo. Ainda assim, foram impostas medidas cautelares rigorosas, incluindo comparecimento mensal em juízo, acompanhamento psicológico obrigatório, proibição de manter animais sob sua guarda e restrição de envolvimento em novos delitos.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul destacou a gravidade da situação, ressaltando que manter animais em condições degradantes configura violação direta às leis de proteção animal. O órgão também apontou que o histórico do caso reforça a necessidade de monitoramento para evitar reincidência.

A morte do cachorro segue sendo investigada em procedimento separado e ainda não foi analisada no mérito durante a audiência de custódia. As autoridades continuam apurando os fatos para eventual responsabilização penal.