Denúncias expõem violência e tensão em ala feminina de penitenciária no Distrito Federal

Denúncias graves envolvendo violência física, ameaças e supostos abusos sexuais dentro da Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, acenderam um alerta entre entidades de direitos humanos e autoridades responsáveis pela fiscalização do sistema prisional. Os relatos apontam que mulheres transexuais custodiadas na unidade estariam vivendo sob constante insegurança devido à presença de detentos que teriam utilizado a autodeclaração de identidade de gênero para obter transferência à ala feminina.

As informações vieram à tona após manifestações recolhidas por organizações voltadas à defesa dos direitos humanos e posteriormente encaminhadas para apuração oficial. Segundo os relatos, algumas internas afirmam ter sido coagidas e ameaçadas, além de denunciarem episódios de violência física e sexual praticados por pessoas custodiadas na mesma ala.

De acordo com representantes do Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos, o ambiente dentro da unidade tem sido descrito como de medo constante. Entre as denúncias, há relatos de intimidação, agressões e situações de vulnerabilidade extrema, levando algumas internas a solicitarem retorno ao sistema prisional masculino por receio de novos episódios de violência.

Dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação revelam um crescimento expressivo no número de pessoas que passaram a se declarar mulheres trans no sistema prisional do Distrito Federal. O levantamento aponta que a população trans custodiada na Colmeia saltou de 19 para 86 pessoas em pouco mais de um ano, o que levantou questionamentos sobre os critérios adotados na análise das transferências.

Segundo as informações divulgadas, grande parte dessas autodeclarações teria ocorrido somente após o início dos processos judiciais. A autorização para permanência na ala feminina depende de análise da Vara de Execuções Penais, que considera documentação, entrevistas e avaliações multidisciplinares.

Servidoras da unidade também teriam relatado preocupação com o cenário. Segundo os depoimentos, a presença de internos biologicamente masculinos em alas femininas teria elevado a tensão operacional e gerado constrangimentos para as agentes responsáveis pela segurança do local.

Em nota oficial, a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal informou que todas as denúncias formalmente registradas são apuradas e que medidas administrativas, operacionais e assistenciais são adotadas sempre que necessário. A pasta destacou ainda que o acolhimento em ala específica segue a legislação vigente e passa por avaliação submetida ao Poder Judiciário.

A Vara de Execuções Penais reforçou que existem mecanismos para evitar possíveis distorções no processo de transferência e informou que situações suspeitas podem ser revistas individualmente, caso sejam identificados indícios de inconsistências.

O caso segue sob investigação e reacende o debate sobre protocolos de custódia, critérios de segurança e proteção integral de pessoas em situação de vulnerabilidade dentro do sistema prisional brasileiro. Com informações: Bacci Noticias