PEC do fim da escala 6×1 entra em semana decisiva na Câmara dos Deputados

A proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 entra em uma semana decisiva na Câmara dos Deputados. O relator da PEC, deputado Leo Prates, deve apresentar na próxima quarta-feira (20) a primeira versão do parecer sobre o tema.

Antes disso, o parlamentar deve se reunir nesta segunda-feira (18) com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e com o presidente da comissão especial que analisa a proposta, Alencar Santana, para discutir os ajustes finais do texto.

Proposta prevê dois dias de descanso

O entendimento atual dentro da comissão prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, além da garantia de dois dias de descanso por semana sem redução salarial.

A PEC deverá estabelecer diretrizes gerais sobre a nova jornada de trabalho, enquanto regras específicas poderão ser regulamentadas posteriormente.

Câmara quer acelerar votação

A cúpula da Câmara dos Deputados trabalha para acelerar a tramitação da proposta.

O relator pretende votar o texto na comissão especial no próximo dia 26 de maio e levar a proposta ao plenário já em 27 de maio.

Para garantir o avanço da PEC ainda neste mês, Hugo Motta convocou sessões extras no plenário, que também servem como referência para o prazo de apresentação de emendas.

A intenção da presidência da Câmara é concluir a votação da proposta ainda em maio, período marcado pelas discussões relacionadas ao Dia do Trabalhador.

Debates ocorrerão em vários estados

Além das discussões em Brasília, a comissão especial prevê a realização de seminários estaduais para ampliar o debate sobre o tema.

Os próximos encontros devem ocorrer em Manaus, Belo Horizonte e Florianópolis.

Debates anteriores já aconteceram na Paraíba, São Paulo, Rio Grande do Sul e Maranhão.

Tema ganhou força política

Nos bastidores, parlamentares avaliam que a proposta possui forte apelo popular e deve ganhar destaque no cenário político nacional às vésperas das eleições de 2026.

Também existe expectativa de tramitação acelerada no Senado Federal caso a PEC seja aprovada pela Câmara. Com informações: Bacci Noticia.