Fazenda acelera criação de fundo bilionário para socorrer produtores endividados

A equipe econômica do governo federal avançou nas discussões para criar um Fundo Garantidor destinado ao agronegócio, em resposta ao agravamento das perdas provocadas por eventos climáticos extremos e ao crescimento expressivo do endividamento no setor rural. A proposta foi confirmada nesta quarta-feira pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, após reunião com parlamentares e representantes de movimentos agrícolas.

Segundo o ministro, o governo trabalha para concluir nos próximos dias a redação final do projeto, que deverá estabelecer um modelo de compartilhamento de garantias entre União, instituições financeiras e produtores rurais. A medida integra um conjunto mais amplo de ações voltadas à reestruturação financeira do setor.

Inspirado no modelo do Fundo Garantidor de Crédito, o novo mecanismo terá características próprias e contará com recursos públicos, além de aportes das instituições financeiras e participação proporcional dos produtores beneficiados. A proposta busca oferecer maior segurança às operações de crédito e reduzir o risco sistêmico diante da crescente vulnerabilidade climática da produção agrícola.

O principal eixo do projeto prevê a abertura de uma linha especial de crédito para renegociação de passivos rurais, com utilização de recursos oriundos do Fundo Social do Pré-Sal e de outros fundos sob supervisão do Ministério da Fazenda. As condições em debate incluem prazo de até dez anos para quitação e carência de dois anos para início dos pagamentos.

De acordo com Durigan, houve entendimento com senadores sobre a ampliação desses prazos, que inicialmente seriam mais restritivos. O foco agora está na definição de critérios técnicos para enquadramento, priorizando produtores que comprovem perdas efetivas decorrentes de fatores climáticos ou crises econômicas.

A equipe econômica pretende limitar o acesso ao benefício para evitar distorções e garantir que os recursos sejam direcionados aos casos de maior necessidade financeira. A exigência de comprovação de prejuízo real é tratada como condição central para adesão ao programa.

O relator da proposta no Senado, Renan Calheiros, afirmou que o endividamento rural deixou de ser pontual e passou a representar um desafio estrutural para a economia agrícola nacional. Segundo ele, preservar a capacidade produtiva do setor é essencial para garantir abastecimento interno, estabilidade econômica e manutenção de empregos.

A discussão ocorre em meio ao avanço de secas prolongadas, enchentes e oscilações climáticas severas que afetaram diferentes polos produtores nos últimos anos, ampliando a pressão da bancada ruralista por soluções permanentes de proteção financeira.

Apesar do apoio político no Congresso, o projeto ainda enfrenta resistência dentro da própria equipe econômica devido ao impacto fiscal estimado. Projeções preliminares apontam que o volume total de dívidas rurais passíveis de renegociação pode alcançar R$ 180 bilhões, com previsão inicial de até R$ 30 bilhões oriundos do Fundo Social do Pré-Sal.

A votação da proposta na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado foi adiada para permitir novos cálculos fiscais e ajustes técnicos no texto. Parlamentares envolvidos nas negociações afirmaram que os estudos serão revisados antes da nova deliberação. Com informações: Dourados News