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Nova portaria define preços de referência para liberação de estoques públicos administrados pela Conab em todo o país (Foto: Divulgação).
Por: Editorial | 22/05/2026 07:46
O Ministério da Agricultura e Pecuária publicou no Diário Oficial da União a Portaria nº 908, que estabelece os novos Preços de Liberação dos Estoques Públicos para arroz em casca, milho em grãos, trigo, farinha de mandioca e fécula de mandioca.
A medida define os valores que servirão como referência para a atuação da Companhia Nacional de Abastecimento nas operações de venda de estoques públicos por meio de leilões realizados no Sistema de Comercialização Eletrônica.
O mecanismo é utilizado pelo governo federal para regular o mercado quando os preços praticados superam os limites estabelecidos, permitindo a liberação de produtos estocados para conter oscilações e evitar impactos no abastecimento.
Para o arroz em casca, o valor foi fixado em R$ 78,80 por saca de 50 quilos nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, com validade até 31 de janeiro de 2027. Nas demais regiões, o preço estabelecido será de R$ 98,81 por saca de 60 quilos.
No caso da farinha de mandioca fina beneficiada, tipos 1 e 2, o valor de referência será de R$ 3,01 por quilo nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul, válido até 31 de dezembro deste ano.
A fécula de mandioca terá preço de liberação fixado em R$ 3,53 por quilo nas mesmas regiões e pelo mesmo período.
O milho em grãos recebeu valores regionalizados. Para Rio Grande do Sul e Santa Catarina, o preço será de R$ 69,39 por saca de 60 quilos. Na Região Sudeste e no Paraná, o valor será de R$ 63,82.
Já para Centro-Oeste e Norte, com exceção de Tocantins e Pará, o preço definido foi de R$ 48,43 por saca. No oeste da Bahia e nos estados do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, o valor será de R$ 58,04.
Na Região Nordeste, exceto oeste baiano, Maranhão e Piauí, o preço do milho foi fixado em R$ 78,37 por saca, com vigência entre junho de 2026 e maio de 2027.
Para o trigo em grãos, tipo pão, o valor de referência será de R$ 97,01 por saca de 60 quilos na Região Sul, válido entre julho de 2026 e junho de 2027.
O Ministério informou que os valores fixados para o milho não serão aplicados às vendas destinadas ao Programa de Venda em Balcão, operacionalizado pela Conab para atendimento a pequenos criadores rurais.
A norma também estabelece que, sempre que os preços de mercado ultrapassarem os valores de referência, a liberação dos estoques dependerá de autorização conjunta do Ministério da Agricultura e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, respeitando disponibilidade orçamentária e financeira.
A medida busca garantir previsibilidade ao mercado agropecuário, estabilidade nos preços e proteção ao abastecimento nacional diante das oscilações de oferta e demanda. Com informações: Dourados News
