Fim da escala 6x1 avança e governo propõe corte imediato de jornada ainda em 2026

A proposta que prevê o fim gradual da escala 6x1 e a redução da jornada semanal de trabalho voltou ao centro das articulações políticas em Brasília e pode começar a produzir efeitos ainda em 2026. A base governista passou a defender a redução imediata de duas horas semanais na carga horária atual como ponto de partida para a transição ao novo modelo.

A medida integra a Proposta de Emenda à Constituição relatada pelo deputado federal Léo Prates, cuja versão final deve ser apresentada na próxima segunda-feira (25). O texto trata da mudança progressiva da jornada semanal de 44 para 40 horas, tema que se tornou um dos principais debates da pauta trabalhista nacional.

O maior impasse nas negociações está justamente no tempo de adaptação para a implementação completa da nova jornada.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem defendido que a redução ocorra de forma mais acelerada, com a mudança integral sendo iniciada ainda neste ano. A posição do governo considera que a flexibilização já ocorreu ao abandonar a proposta inicial de jornada de 36 horas semanais e fixar a meta em 40 horas.

Nos bastidores, no entanto, parlamentares discutem modelos alternativos de transição gradual.

Uma das possibilidades analisadas prevê a redução de uma hora semanal ainda em 2026, seguida de cortes anuais de uma hora até completar as 40 horas semanais, totalizando três anos de adaptação.

Já a proposta defendida por integrantes da base governista prevê corte inicial de duas horas já neste ano, seguido por reduções de uma hora a cada 12 meses. Nesse formato, o processo seria concluído em dois anos.

Apesar do avanço nas tratativas, ainda não existe consenso sobre qual modelo será incorporado ao relatório final.

A indefinição levou ao adiamento da apresentação oficial do parecer, inicialmente prevista para esta semana. O relator argumentou que ajustes técnicos seguem sendo debatidos para garantir viabilidade política e econômica da proposta.

Antes da votação, está prevista uma reunião entre o presidente Lula, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para discutir os últimos detalhes da transição.

Em declaração recente, Lula reforçou que defende uma redução direta de 44 para 40 horas sem qualquer diminuição salarial, mas reconheceu a necessidade de negociação para viabilizar a aprovação.

Além da regra de transição, outro ponto em discussão é o prazo para entrada em vigor da nova legislação. O texto atual prevê início de validade 90 dias após a promulgação. O relator defende prazo de 120 dias, enquanto o governo trabalha para reduzir esse período para 60 dias.

A proposta tem mobilizado setores produtivos, representantes trabalhistas e lideranças políticas, por representar uma das maiores mudanças nas relações de trabalho das últimas décadas.

Caso avance no Congresso, a nova regra poderá alterar significativamente a rotina de milhões de trabalhadores brasileiros, marcando uma nova etapa na legislação trabalhista nacional. Com informações: Agência Brasil