MPMS acompanha casos de evasão escolar e vulnerabilidade social em Bonito

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Bonito, instaurou procedimentos para acompanhar casos de evasão escolar e situações de vulnerabilidade social envolvendo crianças e adolescentes no município.

Um dos procedimentos apura a situação de um adolescente em idade escolar obrigatória que estaria afastado das atividades educacionais há um longo período, mesmo após tentativas de reinserção promovidas pela escola e pelos serviços de assistência social.

Diante do caso, a Promotoria determinou a mobilização da rede municipal de proteção, com participação do Conselho Tutelar, da Secretaria Municipal de Educação e dos serviços socioassistenciais, visando garantir a rematrícula do estudante e o acompanhamento da família.

Outro procedimento acompanha a situação de uma criança identificada em contexto de risco e vulnerabilidade social. Relatórios técnicos do Conselho Tutelar e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) apontaram instabilidade familiar, insegurança alimentar e dificuldades no acompanhamento da rotina escolar.

Segundo o MPMS, também foram identificados impactos no bem-estar emocional da criança, o que motivou o fortalecimento do acompanhamento psicossocial e a articulação entre os serviços de saúde, assistência social e proteção.

Nos dois casos, o Ministério Público informou que busca soluções integradas entre os órgãos públicos e a rede de atendimento, priorizando ações que assegurem os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O trabalho inclui acompanhamento contínuo das medidas adotadas, com objetivo de prevenir o agravamento das situações de risco e garantir proteção integral às crianças e adolescentes atendidos. Com informações: Diario Digital.