Padrasto é condenado a quase 44 anos pela morte de Henry Borel; mãe recebe perdão judicial

O 2º Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou, na madrugada desta quinta-feira (4), o ex-vereador, pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo pela morte do menino Henry Borel.

Após dez dias de julgamento, considerado o mais longo da história recente do Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, o Conselho de Sentença fixou pena de 43 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão para Jairinho.

A condenação foi dividida em 35 anos, 6 meses e 20 dias pelo homicídio, 6 anos e 3 meses pelo crime de tortura e mais 2 anos pela coação no curso do processo.

Já Monique Medeiros, mãe de Henry, teve a acusação de homicídio doloso desclassificada pelos jurados. O entendimento foi de que sua conduta se enquadrava em homicídio culposo, sem intenção de matar. Além disso, ela foi condenada por omissão em relação à tortura sofrida pelo filho.

A  juíza fixou a pena de Monique em 1 ano e 4 meses de detenção, em regime aberto. No entanto, a magistrada concedeu perdão judicial pelo homicídio culposo e reconheceu que a pena referente à omissão já havia sido integralmente cumprida durante o período em que a professora permaneceu presa ao longo do processo.

Na sentença, a juíza destacou que Jairinho demonstrou uma "personalidade insidiosa, perfeitamente apta ao engano e à dissimulação". Também ressaltou a vulnerabilidade da criança e o sofrimento físico e psicológico ao qual Henry teria sido submetido.

Ao justificar o perdão judicial concedido a Monique, a magistrada afirmou que a ré enfrentou uma reação social "desproporcional e desmesurada", marcada, segundo ela, por preconceitos de gênero. Elizabeth Machado Louro declarou ainda que, em situação semelhante, um pai provavelmente não teria sido processado da mesma forma.

A sentença também determinou o pagamento de R$ 400 mil por danos morais ao pai de Henry, Leniel Borel. O valor deverá ser pago exclusivamente por Jairinho.

Outro condenado no julgamento foi o médico, assistente técnico da defesa de Jairinho, considerado culpado pelo crime de falsa perícia.

O caso teve grande repercussão nacional desde a morte de Henry Borel, ocorrida em março de 2021, e serviu de base para a criação da Lei Henry Borel, sancionada em maio de 2022, que tornou hediondo o homicídio de crianças e adolescentes.

O Ministério Público e a defesa de Jairinho informaram que irão recorrer da decisão. Com informações: G1.

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