Nova lei amplia assistência a pacientes com dor crônica e fortalece atendimento no SUS

Legislação estabelece diretrizes para o cuidado integral, prevê campanhas de conscientização e reforça ações voltadas ao diagnóstico e tratamento da condição em todo o país.

Movimentação de ambulâncias em unidade hospitalar de referência em Mato Grosso do Sul durante atendimentos realizados pelo sistema público de saúde. (Foto: Arquivo/Campo Grande News) Por: Editorial | 08/06/2026 08:04

Milhões de brasileiros que convivem diariamente com dores persistentes passam a contar com novas garantias de assistência na rede pública de saúde. Foi publicada nesta segunda-feira uma legislação que estabelece diretrizes nacionais para o atendimento de pacientes com dor crônica no Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando o acesso à informação, ao acompanhamento especializado e às políticas de cuidado contínuo.

A nova norma assegura atendimento integral aos pacientes e determina que todas as pessoas submetidas a tratamentos relacionados à condição recebam orientações claras sobre benefícios, riscos e possíveis efeitos adversos das terapias disponíveis.

De acordo com especialistas da área, a dor crônica é caracterizada pela permanência dos sintomas por período superior a 30 dias. A condição afeta milhões de pessoas em todo o Brasil e pode comprometer significativamente a qualidade de vida, as atividades profissionais, o convívio social e a saúde emocional dos pacientes.

Além de estabelecer parâmetros para a assistência na rede pública, a legislação institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, a ser celebrado anualmente em 5 de julho. A campanha será representada pela cor verde e terá como objetivo ampliar a divulgação de informações sobre prevenção, diagnóstico e tratamentos disponíveis.

A iniciativa também busca combater a desinformação e o preconceito enfrentados por pessoas que convivem com dores persistentes, incentivando a adoção de abordagens multiprofissionais e humanizadas no atendimento prestado pelos serviços de saúde.

Com a entrada em vigor da nova lei, a expectativa é fortalecer as políticas públicas voltadas ao diagnóstico precoce, ao tratamento adequado e ao acompanhamento contínuo dos pacientes, contribuindo para uma assistência mais eficiente e acessível em todo o território nacional. Com informações: Campo Grande News

Divulgue sua marca conosco!
Sua empresa quer mais visibilidade e alcance de público? Entre em contato e anuncie conosco.

WhatsApp: (67) 2102-1069

Leve sua marca mais longe e conquiste novos clientes!