Servidor é condenado por fraude após tentar receber R$ 1,5 milhão em seguros, diz Justiça

Um servidor público da Bahia foi condenado pelo crime de estelionato após tentar receber aproximadamente R$ 1,5 milhão em indenizações de seguros contratados pouco antes de sofrer a amputação de um dos pés. A condenação foi mantida pelo Tribunal de Justiça da Bahia após a rejeição de recurso apresentado pela defesa, e o cumprimento da pena teve início em maio deste ano.

De acordo com os autos do processo, o servidor, funcionário do município de Amélia Rodrigues, contratou quatro apólices de seguro de vida e acidentes pessoais entre os meses de junho e julho de 2019. Os contratos previam o pagamento de elevados valores em casos de invalidez permanente decorrente de acidentes.

Pouco tempo depois da contratação dos seguros, ele procurou as seguradoras alegando ter sido vítima de um assalto em uma estrada rural de São Gonçalo dos Campos. Segundo a versão apresentada, criminosos teriam roubado seus pertences e provocado a amputação de seu pé direito durante a ação.

Investigação encontrou contradições

A versão passou a ser investigada após levantar suspeitas tanto das seguradoras quanto das autoridades responsáveis pelo caso. Entre os fatores que chamaram atenção estavam a contratação de múltiplas apólices em um curto intervalo de tempo e os pedidos de indenização apresentados logo após o suposto crime.

Durante a investigação, perícias técnicas apontaram inconsistências na narrativa. Os laudos concluíram que a lesão não apresentava características compatíveis com uma agressão violenta praticada durante um assalto.

Segundo os peritos, os elementos analisados indicavam que a amputação teria sido realizada de forma planejada e com conhecimento técnico, enfraquecendo a versão apresentada pelo servidor.

Justiça manteve condenação

Outro aspecto destacado pelos investigadores foi a ausência de indícios que justificassem a suposta ação criminosa narrada pelo acusado. Não foram encontrados elementos relacionados a sequestro, cobrança de resgate ou qualquer outro benefício que pudesse motivar a agressão descrita.

Com base no conjunto de provas, a Justiça entendeu que houve planejamento para obtenção indevida das indenizações securitárias. Entre os elementos considerados na decisão estão laudos periciais, relatórios médicos, documentos fornecidos pelas seguradoras e demais provas produzidas ao longo da investigação.

Ao analisar o recurso da defesa, o Tribunal de Justiça manteve a condenação e destacou a proximidade temporal entre a contratação dos seguros e o episódio que resultou na mutilação, além do valor total das indenizações pretendidas, estimado em cerca de R$ 1,5 milhão.

O servidor foi condenado a dois anos de prisão pelo crime de estelionato. Com informações: O Bem Dito.

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