Prazo da prisão domiciliar de Bolsonaro chega ao fim e decisão de Moraes é aguardada

A situação judicial do ex-presidente Jair Bolsonaro entra em uma semana decisiva. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá definir até quinta-feira (25) se mantém ou não a prisão domiciliar concedida ao ex-chefe do Executivo, cujo prazo de 90 dias se encerra nesta semana.

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar temporária desde 27 de março, após condenação relacionada ao processo que apurou uma suposta tentativa de ruptura institucional. A pena imposta foi de 27 anos e três meses de prisão.

A defesa sustenta que o ex-presidente continua enfrentando problemas de saúde que inviabilizam seu retorno ao sistema prisional. Entre os argumentos apresentados está o histórico recente de complicações médicas, incluindo tratamento para pneumonia bacteriana. Exames atualizados foram encaminhados ao Supremo e deverão servir de base para a decisão do magistrado.

Além da questão médica, outro episódio recente também pode influenciar a análise do caso. Na semana passada, um segurança ligado ao ex-presidente foi abordado durante uma fiscalização de trânsito em Brasília enquanto transportava uma arma registrada em nome de Bolsonaro. Conforme a justificativa apresentada, o armamento seria encaminhado para manutenção.

Diante da situação, Alexandre de Moraes solicitou esclarecimentos sobre as circunstâncias envolvendo a movimentação da arma justamente próximo ao término do período de prisão domiciliar temporária.

Atualmente, Bolsonaro permanece sob monitoramento eletrônico por meio de tornozeleira e está sujeito a uma série de restrições determinadas pelo STF. Entre elas estão a limitação de visitas sem autorização judicial, a proibição do uso de redes sociais e a vedação para gravação de conteúdos destinados à internet, direta ou indiretamente.

A expectativa é de que a decisão seja divulgada nos próximos dias, definindo se o ex-presidente continuará em prisão domiciliar ou se deverá retornar ao sistema penitenciário para cumprimento da pena. Com  informações: Agência Brasil

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