Morte de bebê de três meses passa a ser investigada como homicídio e caso vai ao Tribunal do Júri

A Justiça de Mato Grosso do Sul determinou que o processo envolvendo a morte de uma bebê de três meses passe a tramitar na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande. Com a decisão, os pais da criança passam a responder por homicídio doloso qualificado, após o caso deixar de ser tratado apenas como crime de maus-tratos.

A alteração ocorreu com base nos elementos reunidos durante a investigação da Polícia Civil, que indiciou o casal por homicídio doloso. Conforme o entendimento judicial, os indícios apresentados no inquérito apontam para uma conduta que pode caracterizar crime contra a vida, cuja competência para julgamento é do Tribunal do Júri.

Segundo os autos, a bebê foi internada em estado gravíssimo no Hospital Regional de Campo Grande no dia 20 de junho e permaneceu hospitalizada por uma semana. A morte foi confirmada no dia 25 de junho.

Inicialmente, a suspeita era de que a criança tivesse sofrido uma broncoaspiração. No entanto, durante os atendimentos médicos, foram constatadas diversas lesões pelo corpo, incluindo hematomas, escoriações, inchaços e fraturas nas costelas. De acordo com a equipe médica, os ferimentos eram incompatíveis com a versão apresentada pelos responsáveis.

Na decisão, o magistrado destacou que a existência de múltiplas lesões em um bebê de apenas três meses, somada ao quadro clínico que evoluiu para morte encefálica, afastou a hipótese inicial de maus-tratos e justificou o encaminhamento do processo ao Tribunal do Júri.

Os pais permanecem presos preventivamente desde a internação da criança. Em depoimento à Polícia Civil, ambos negaram qualquer agressão contra a filha. As investigações continuam e caberá ao Poder Judiciário analisar as provas produzidas ao longo do processo para decidir sobre a responsabilidade criminal dos acusados. Com informações: Dourados News

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