Justiça determina retirada de barcos abandonados que se transformaram em focos do Aedes na orla de Corumbá

A Justiça Federal determinou a adoção de medidas urgentes para retirar embarcações abandonadas na orla do Porto Geral de Corumbá, após constatar que os barcos passaram a representar riscos à saúde pública e ao meio ambiente. A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que apontou o acúmulo de água nas estruturas como fator favorável à proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika.

Conforme a decisão judicial, a União deverá adotar, em até 48 horas, medidas emergenciais para conter os riscos sanitários nas embarcações, incluindo a aplicação de larvicidas, vedação de pontos de acúmulo de água e outras ações preventivas. Também foi estabelecido o prazo de cinco dias úteis para promover a drenagem dos porões e eliminar os focos do mosquito existentes nos barcos abandonados.

Além das medidas imediatas, a União terá 30 dias para apresentar um plano técnico de remoção das embarcações, detalhando a metodologia, o cronograma dos trabalhos e as ações de prevenção a possíveis impactos ambientais durante a operação. Após a aprovação do projeto pela Justiça, a retirada dos barcos deverá começar em até 90 dias.

A decisão também determina que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apresente informações sobre o andamento do Plano de Área de Corumbá e Ladário e oficie órgãos ambientais estaduais para que acompanhem o cumprimento das medidas determinadas pela Justiça.

Segundo o MPF, as investigações tiveram início após sucessivos alertas sobre o abandono das embarcações, que apresentam sinais avançados de deterioração, risco de naufrágio, presença de resíduos potencialmente poluentes e água parada em seus compartimentos. Relatórios técnicos indicaram que a situação passou a representar ameaça tanto ao Rio Paraguai quanto à população da região.

Na ação civil pública, o Ministério Público Federal também pede que a decisão seja confirmada de forma definitiva e solicita a condenação da União ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, além da implementação de medidas permanentes para evitar novos casos de abandono de embarcações na orla de Corumbá. Com informações: MPF

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