Ministério Público apura possível dano ambiental por descarte irregular de efluentes em Amambai

Inquérito civil investiga suposto lançamento de resíduos fora dos padrões ambientais em estação de tratamento de esgoto e possíveis impactos aos recursos hídricos.

Inquérito civil do MPMS apura possível lançamento irregular de efluentes em estação de tratamento de esgoto de Amambai. (Foto: Divulgação/MPMS) Por: Editorial | 20/07/2026 08:19

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou um inquérito civil para investigar um possível dano ambiental causado pelo lançamento irregular de efluentes por uma estação de tratamento de esgoto em Amambai. A apuração busca verificar se os resíduos foram descartados em desacordo com os parâmetros estabelecidos na licença ambiental e na legislação vigente, além de avaliar eventuais impactos aos recursos hídricos da região.

A investigação é conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça de Amambai e teve início após a conclusão de um procedimento preparatório. Entre os pontos analisados estão os resultados do monitoramento ambiental realizado na estação de tratamento, especialmente em relação aos índices de Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO), indicador utilizado para medir a quantidade de matéria orgânica presente nos efluentes lançados no meio ambiente.

Conforme os documentos reunidos pelo Ministério Público, há indícios de que, em determinados períodos, os parâmetros exigidos pela licença ambiental não teriam sido atendidos. A investigação pretende esclarecer se houve descumprimento das normas ambientais e se a situação provocou danos aos cursos d'água ou ao ecossistema local.

Durante a instrução do inquérito, poderão ser solicitados novos documentos, laudos técnicos e manifestações dos órgãos ambientais competentes, além de informações da empresa responsável pela operação da estação de tratamento. O objetivo é reunir elementos suficientes para definir as medidas administrativas ou judiciais cabíveis, caso sejam confirmadas irregularidades.

O Ministério Público destacou que a proteção dos recursos naturais e a fiscalização do cumprimento da legislação ambiental fazem parte de suas atribuições institucionais. O procedimento segue em andamento e, até o momento, não há conclusão definitiva sobre a existência de dano ambiental. Com informações: MPMS

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