De juiz a advogado, videoconferência é alternativa para agilizar atendimentos jurídicos na Penitenciária de Naviraí

Texto: Daiane Secasse/Portal do Conesul/17/07/2020/Fotos: José Luiz Bressa

A Penitenciária de Segurança Máxima de Naviraí (PSMN), foram construídas três salas de videoconferência para melhor atender as questões jurídicas, o atendimento virtual que será realizado é algo inédito em presídios do estado de Mato Grosso do Sul.

O contato entre advogado e cliente está sendo realizado por meio virtual, tal feitoria está sendo realizada na unidade penal, em uma área adaptada do presídio. Com esta facilidade o profissional pode passar as devidas orientações e dar andamento a processos referente ao interno.

Segundo Rogério Capote, diretor do Presídio, informa que cada advogado pode utilizar o sistema por até 30 minutos, e sendo no máximo 10 minutos por interno, tais usos das salas virtuais de atendimento deve ser previamente agendado.

O diretor relata: "Como temos muitos presos da Justiça Federal, e advogados que residem fora do estado. Além de nossa unidade estar em uma área rural, afastada da zona urbana, o contato virtual acaba auxiliando nesse processo penal. O primeiro atendimento foi de um advogado do Espírito Santo, e, por enquanto tem ocorrido uma média de seis atendimentos por dia", informa.

A iniciativa é reflexo de como a direção da unidade penal tem apostado na tecnologia de videoconferência para garantir e agilizar os atendimentos jurídicos dos custodiados, está feitoria colabora na redução do fluxo de entrada e saída de internos por utilização de escolta policial. Tais medidas foram providenciadas por conta da pandemia da covid-19, o que colabora para medidas de segurança, garantindo a não contaminação dos internos, funcionários públicos e advogados.

Conforme Capote, até a Promotoria de Naviraí já ouviu internos por videoconferência. A Defensoria Pública também tem se valido desse recurso, que ajudou a possibilitar um maior número de audiências, além dos atendimentos normais, a defensoria também realiza a defesa nos procedimentos disciplinar do interno (Padic) junto à Comissão Disciplinar.

Visita Virtual                                                          

Outra modalidade adotada pela PSMN é a visita virtual de familiares, instituída pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) por conta da suspensão dos contatos presenciais, com o objetivo de prevenir o contágio pela Covid-19, as visitas são previamente agendadas pelo serviço social; assim cada interno tem o direito a uma visita virtual mensal.

Todo este processo de inserção das salas de videoconferência, a medida adotada de visitas virtuais, são ações que colaboram para a prevenção do não contágio da covid-19. Por esta preocupação, a Prefeitura de Naviraí através da Gerência de Saúde, firmou parceria com a Penitenciária, ao fornecer o produto COMBACTER 800, produto a base de amônia quaternária, para efetuar a higienização nas dependências da penitenciária.