Pedágio da BR-163 em Mato Grosso do Sul terá reajuste de até 43% a partir de agosto

Motoristas que trafegam pela BR-163 em Mato Grosso do Sul terão de desembolsar mais para passar pelas praças de pedágio da rodovia a partir da meia-noite de 5 de agosto. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a primeira revisão ordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) prevista no contrato repactuado com a concessionária Motiva Pantanal.

A atualização considera um aumento tarifário de 33,64%, previsto nas regras do contrato, além da correção de 5,16% correspondente à inflação acumulada no período. Aplicados de forma sucessiva, os índices resultam em uma elevação acumulada de 40,53%.

A decisão foi publicada nesta quarta-feira, 22 de julho, no Diário Oficial da União (DOU) e terá validade a partir de 5 de agosto. As novas tarifas serão cobradas nas nove praças de pedágio instaladas ao longo da BR-163 em Mato Grosso do Sul.

Os pontos de cobrança estão localizados nos municípios de Mundo Novo, Itaquiraí, Caarapó, Rio Brilhante, Campo Grande, Jaraguari, São Gabriel do Oeste, Rio Verde de Mato Grosso e Pedro Gomes.

Na praça de pedágio de Campo Grande, por exemplo, a tarifa para automóveis passará de R$ 10 para R$ 14,30. Na prática, o motorista terá um aumento de 43% no valor pago atualmente para atravessar o ponto de cobrança.

Pedido da concessionária

Em maio deste ano, a Motiva Pantanal havia solicitado à ANTT um reajuste médio de 39,3% nas tarifas cobradas ao longo da rodovia. Segundo a concessionária, a solicitação estava relacionada à primeira revisão ordinária prevista no contrato repactuado e ao cumprimento das metas de investimentos e obras estabelecidas para o período inicial da concessão.

A empresa informou que o pedido foi apresentado após nove meses da repactuação, período em que, segundo a concessionária, o cronograma de obras previsto para a etapa inicial teria sido cumprido.

Na decisão, a ANTT aprovou integralmente o degrau tarifário de 33,64%. A publicação oficial, entretanto, não apresenta detalhes sobre quais obras e serviços foram considerados para fundamentar a autorização. As informações estão disponíveis no processo administrativo, que reúne pareceres técnicos e jurídicos relacionados à análise.

A agência também informou que o reajuste foi comunicado previamente ao Ministério da Fazenda, conforme previsto na legislação federal. Outros pedidos apresentados pela concessionária e que não foram aprovados foram considerados prejudicados ou indeferidos após avaliação técnica e jurídica. Com informações: Motiva Pantanal

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