Médico tenta recuperar rim doado à ex-esposa após divórcio e tem pedido rejeitado pela Justiça

Um caso inusitado envolvendo doação de órgãos e direito de família chamou atenção nos Estados Unidos. O cirurgião Richard Batista recorreu à Justiça para tentar reaver um rim que havia doado à então esposa, Dawnell Batista, anos antes do fim do casamento. Como alternativa à devolução do órgão, o médico solicitou uma indenização de US$ 1,5 milhão.

O transplante foi realizado em 2001, quando Dawnell enfrentava problemas de saúde e precisava de um novo rim. Na época, Richard decidiu realizar a doação para a esposa. Anos depois, o relacionamento chegou ao fim em meio a conflitos conjugais e acusações de infidelidade.

Após a separação, o médico ingressou com uma ação judicial na tentativa de recuperar o órgão ou receber uma compensação financeira equivalente ao valor que atribuía ao rim.

O pedido, entretanto, foi rejeitado pela Justiça de Nova York. Conforme a decisão, uma vez realizado o transplante, o órgão passa a integrar o corpo do receptor de maneira permanente, não havendo possibilidade legal de exigir sua devolução posteriormente.

Além disso, o tribunal considerou que um órgão humano não pode ser tratado como um bem passível de negociação financeira em uma disputa civil. A legislação norte-americana proíbe a comercialização de órgãos humanos, o que também inviabilizou o pedido de indenização apresentado pelo médico.

Dessa forma, tanto a solicitação para recuperar o rim quanto a alternativa de receber US$ 1,5 milhão foram negadas pela Justiça.

O episódio ganhou repercussão por envolver uma situação pouco comum no âmbito jurídico e por levantar questões sobre os limites legais das doações de órgãos após a realização de um transplante. Com informações: Bacci Notícias

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