Novo comitê do SUS busca reduzir preços de medicamentos e ampliar acesso a tratamentos

O Ministério da Saúde criou um comitê permanente para negociar os preços de medicamentos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa busca ampliar o poder de compra do governo e obter valores mais vantajosos na aquisição de remédios, especialmente aqueles de alto custo utilizados no tratamento de doenças como câncer e enfermidades autoimunes.

A proposta é utilizar o volume de compras realizadas pelo SUS para negociar diretamente com fabricantes e fornecedores. Com a redução dos valores pagos pelos medicamentos, o Ministério da Saúde espera liberar recursos do orçamento para possibilitar a inclusão de novas tecnologias e tratamentos na rede pública.

O comitê poderá ser acionado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), órgão responsável pela avaliação e recomendação de medicamentos e outras tecnologias que podem passar a ser oferecidos pelo sistema público.

A estrutura também poderá atuar em situações nas quais determinado medicamento seja produzido exclusivamente por um laboratório, impossibilitando uma disputa convencional por meio de licitação. Nesses casos, a negociação direta poderá ser utilizada como alternativa para buscar condições mais favoráveis de aquisição.

Outra possibilidade de atuação envolve medicamentos que já fazem parte da lista do SUS, mas que tenham registrado aumento significativo de preço. Nessa situação, a secretaria responsável pela demanda poderá solicitar a intervenção do comitê para tentar obter uma redução nos custos.

Segundo o Ministério da Saúde, o SUS movimenta cerca de R$ 31,3 bilhões por ano na compra de vacinas, medicamentos e insumos. O volume de aquisição representa um fator relevante nas negociações com a indústria farmacêutica e pode contribuir para a obtenção de preços mais competitivos.

O modelo de negociação já é adotado em mais de 40 países, incluindo Canadá, Inglaterra, Austrália e França. A expectativa do Ministério da Saúde é que a estratégia permita alcançar descontos superiores a 50% em negociações envolvendo medicamentos novos ou recém-incorporados ao sistema público.

Com a nova política, o governo pretende fortalecer a capacidade de negociação do SUS e ampliar a eficiência na aplicação dos recursos públicos destinados à saúde, criando condições para que mais tratamentos possam ser disponibilizados à população. Com informações: Agência Brasil

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