Brasil proíbe foie gras produzido com alimentação forçada de animais

O Brasil passou a proibir a produção e a comercialização de foie gras obtido por meio da alimentação forçada de animais. A medida foi sancionada nesta sexta-feira (24) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União.

O foie gras é tradicionalmente produzido a partir do fígado de patos ou gansos submetidos à técnica conhecida como gavage, que consiste na alimentação forçada das aves com o objetivo de aumentar o tamanho do órgão. A prática é considerada maus-tratos por entidades de proteção animal.

Com a nova legislação, a restrição abrange o foie gras comercializado tanto fresco quanto em conserva. O descumprimento da norma poderá resultar nas penalidades previstas na legislação ambiental para casos de maus-tratos contra animais, incluindo prisão de três meses a um ano e aplicação de multa.

Organizações de defesa dos animais afirmam que o método pode provocar lesões e alterações no organismo das aves. Segundo especialistas ouvidos pela imprensa, o processo também pode causar sofrimento e elevar os riscos à saúde dos animais durante o período que antecede o abate.

O projeto que deu origem à nova regra começou a tramitar há cerca de seis anos e avançou pelas comissões do Congresso Nacional. A mudança também coloca o Brasil entre os países que adotam medidas contra produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais.

Além do Brasil, outras nações possuem restrições relacionadas à produção de foie gras, entre elas Reino Unido, Alemanha, Itália, Austrália e Argentina. A Índia também proíbe a produção e a comercialização de produtos obtidos por meio desse método.

No mercado brasileiro, a medida deve atingir um segmento considerado restrito e de alto valor. Segundo informações divulgadas durante a tramitação do projeto, o país contava com poucos produtores que utilizavam a técnica.

Pesquisadores e organizações de proteção animal apontam que alternativas ao método tradicional estão sendo estudadas, incluindo produtos de origem vegetal e tecnologias baseadas no cultivo de células em laboratório. Com informações: g1

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