Representantes do Discord pedem reunião com a AGU após governo avaliar suspensão da plataforma no Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) poderá ingressar na Justiça com uma ação civil pública para responsabilizar o Discord e solicitar a suspensão da plataforma no Brasil. A medida foi anunciada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, após receber informações do Ministério da Justiça sobre uma investigação envolvendo crimes praticados contra crianças e adolescentes por meio da rede social.

O assunto ganhou repercussão nacional após a investigação conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul sobre a morte de uma adolescente de 13 anos, em Naviraí. Conforme as autoridades, o caso é tratado como homicídio qualificado supostamente praticado por uma organização criminosa que utilizava plataformas digitais para aliciar e controlar vítimas.

Durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto, Jorge Messias informou que solicitou ao Ministério da Justiça o envio formal de todas as informações relacionadas ao caso. Segundo ele, caso sejam confirmadas as irregularidades apontadas, a AGU poderá ajuizar uma ação civil pública buscando responsabilizar a plataforma e requerer sua suspensão no país.

O secretário nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Victor Fernandes, afirmou que as investigações identificaram falhas nos mecanismos de proteção do Discord, incluindo a ausência de verificação de idade em servidores onde eram praticados crimes envolvendo crianças e adolescentes. Segundo o secretário, a transmissão investigada permaneceu ativa por vários minutos e foi acompanhada por centenas de usuários.

Após a manifestação do governo federal, representantes do Discord solicitaram uma reunião com a Advocacia-Geral da União. O encontro, marcado para esta sexta-feira (7), tem como objetivo discutir medidas para adequação da plataforma às normas brasileiras de proteção de crianças e adolescentes.

De acordo com informações divulgadas pela AGU, antes de qualquer medida judicial definitiva, o órgão pretende ouvir os representantes da empresa e avaliar as providências que poderão ser adotadas. Entre as possibilidades está a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), caso sejam apresentadas propostas consideradas suficientes para reforçar os mecanismos de segurança da plataforma.

Paralelamente, o Ministério da Justiça informou que também pretende solicitar a suspensão de contas e servidores utilizados por suspeitos investigados, além de encaminhar pedidos para apuração de possíveis violações à legislação brasileira de proteção de dados e aos direitos de crianças e adolescentes.

As investigações da Operação Lívia continuam em andamento e buscam identificar outros envolvidos, além de possíveis novas vítimas de organizações criminosas que atuariam por meio de plataformas digitais. Redação @portaldoconesul

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