Larissa Manoela obtém nova decisão favorável e encerra contrato firmado na infância

Larissa Manoela conquistou uma nova decisão favorável em uma disputa judicial envolvendo a antiga gravadora Deck Produções Artísticas Ltda. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a decisão que permite à atriz encerrar um contrato assinado quando ela tinha apenas 11 anos.

O acordo foi firmado em 2012 pelos pais da artista, Silvana Taques e Gilberto Elias, e previa uma relação de duração vitalícia com a empresa. A gravadora recorreu da decisão que autorizava o encerramento do vínculo, mas o recurso foi analisado pela 15ª Câmara de Direito Privado do TJRJ, que manteve o entendimento favorável à atriz.

Além de reconhecer o fim do contrato, a decisão estabelece que os fonogramas e videofonogramas produzidos durante a vigência do acordo pertencem a Larissa Manoela. A empresa também deverá fornecer os dados de acesso às contas e canais relacionados aos conteúdos, incluindo plataformas digitais como YouTube e Spotify.

O tribunal ainda determinou que a antiga gravadora não poderá divulgar ou exibir os materiais abrangidos pela decisão. Em caso de descumprimento, foram estabelecidas multas de R$ 5 mil ou R$ 15 mil, de acordo com a obrigação que deixar de ser cumprida.

A primeira decisão favorável à atriz nesse processo foi proferida em abril de 2025, pela 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Na ocasião, foi reconhecido o direito de Larissa de encerrar o vínculo contratual firmado durante sua infância.

A disputa ganhou maior repercussão pública após o rompimento profissional e financeiro da atriz com os pais, anunciado em 2023. Naquele período, Larissa falou sobre o assunto em entrevista ao programa Fantástico, da TV Globo, e afirmou que decidiu assumir o controle da própria carreira e abrir mão de bens que estavam sob administração familiar. Segundo o relato feito na época, o patrimônio envolvido era estimado em R$ 18 milhões.

Com a manutenção da decisão pelo TJRJ, a antiga gravadora deverá cumprir as determinações judiciais relacionadas ao contrato, aos conteúdos produzidos durante sua vigência e aos respectivos canais e contas digitais. Com informações: Bacci Noticia.

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