Justiça condena MC Pipokinha após apresentação com conteúdo sexual em Corumbá

Uma apresentação realizada em Corumbá, em 2023, terminou em condenação judicial para a cantora Doroth Helena de Sousa Alves, conhecida como MC Pipokinha, e outros quatro envolvidos na organização do evento. A 1ª Vara Cível de Corumbá entendeu que o espetáculo apresentou conteúdo sexual explícito diante de adolescentes e reconheceu a ocorrência de dano moral coletivo.

O evento “Esquenta do Magrão” foi realizado em 16 de fevereiro de 2023, em um espaço público da cidade. Segundo as provas reunidas no processo, havia adolescentes entre os espectadores, incluindo jovens com cerca de 14 anos.

A apresentação ocorreu sobre um trio elétrico, em área aberta e com grande visibilidade. Registros analisados no processo mostram a cantora parcialmente despida e dançarinos realizando contato físico e movimentos classificados pela Justiça como simulações de atos sexuais.

Ainda conforme a decisão, a exposição não teria ficado limitada às pessoas que acompanhavam diretamente o evento. As imagens e movimentos também podiam ser observados por quem passava pela região e por pessoas que estavam em uma escola próxima durante o período de aulas.

Antes do espetáculo, o Ministério Público já havia tomado medidas diante da possibilidade de participação de adolescentes. O Conselho Tutelar foi comunicado e os responsáveis pela organização receberam orientações sobre a realização da apresentação.

Após o evento, vídeos do espetáculo foram encaminhados ao Ministério Público e passaram a fazer parte da investigação que posteriormente resultou na ação civil pública.

Na sentença, o juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos avaliou que, diante das circunstâncias específicas, a apresentação ultrapassou os limites da liberdade artística ao expor adolescentes a conteúdo de natureza sexual explícita em local público.

A decisão também atribuiu aos organizadores a responsabilidade pela adoção de medidas preventivas e de fiscalização capazes de impedir o acesso ou a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos inadequados. O magistrado considerou ainda que o estilo das apresentações da artista era conhecido e, portanto, deveria ter sido levado em conta na organização do evento.

Ao reconhecer o dano moral coletivo, a Justiça considerou fatores como a presença de adolescentes, a ampla exposição do espetáculo e a natureza do conteúdo apresentado.

A cantora foi condenada ao pagamento de R$ 100 mil. Os outros quatro envolvidos deverão pagar, individualmente, R$ 15.525, totalizando R$ 162.100 em indenizações. O valor será destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá.

A decisão é de primeira instância e ainda pode ser contestada por meio de recurso. Até a publicação da reportagem, não havia sido apresentado posicionamento da MC Pipokinha ou de sua assessoria sobre a condenação. Com informações: Campo Grande News

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