Juízes vão às escolas para ouvir conflitos e dúvidas que ainda não chegaram à Justiça

Nem todo problema que envolve crianças e adolescentes chega a uma delegacia ou termina em um processo judicial. Muitos começam dentro da própria escola, em situações como faltas frequentes, conflitos familiares, dúvidas sobre direitos e responsabilidades. Para ouvir essas questões antes que elas se agravem, magistrados de Mato Grosso do Sul estão levando o diálogo diretamente para as salas de aula.

A iniciativa faz parte do projeto Magistratura Vai à Escola, desenvolvido pela Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amamsul) com o objetivo de aproximar o Judiciário da comunidade escolar. A proposta vai além de uma palestra tradicional, permitindo que estudantes, professores e equipes pedagógicas apresentem dúvidas e relatem situações enfrentadas no cotidiano.

Durante uma visita à Escola Estadual Professora Delmira Ramos de Oliveira, no bairro Coophavila, em Campo Grande, professores chamaram a atenção para casos de estudantes que passam semanas sem frequentar as aulas. Em algumas situações, segundo os relatos apresentados durante o encontro, a família não consegue ou não realiza uma intervenção efetiva para garantir o retorno do aluno.

O juiz Mário José Esbalqueiro Júnior, presidente da Amamsul, explicou que a educação básica é obrigatória e que pais ou responsáveis possuem o dever de assegurar a frequência dos filhos. Quando a ausência se torna persistente e não há providências por parte da família, a situação pode exigir o envolvimento da rede de proteção e gerar consequências jurídicas.

A escola, por sua vez, possui papel fundamental na identificação do problema, no contato com os responsáveis e no acionamento dos órgãos competentes. Entretanto, os profissionais da educação não podem assumir sozinhos responsabilidades que cabem à família e aos demais integrantes da rede pública de proteção.

Além das questões relacionadas à frequência escolar, os estudantes tiveram a oportunidade de conhecer melhor o funcionamento do sistema de Justiça e a rotina de um magistrado. O diálogo abordou temas como cidadania, direitos, deveres, convivência em sociedade e as possíveis consequências de decisões tomadas durante a adolescência.

Para Esbalqueiro, o principal objetivo da iniciativa é justamente criar um ambiente em que os jovens possam se manifestar. Segundo ele, a proposta não é apenas apresentar informações, mas ouvir aquilo que os estudantes têm a dizer e responder às dúvidas levantadas por eles.

A diretora da escola, Gigliola Aparecida Penazzo Vinci, destacou que alunos e profissionais se sentiram acolhidos durante a atividade. A aproximação também contribui para reduzir a percepção de que o Judiciário é uma instituição distante, procurada apenas quando uma situação já se transformou em ocorrência policial ou processo.

A expectativa é que o projeto seja levado a outras escolas estaduais até o final do período letivo, considerando o calendário de avaliações das instituições. Nesta primeira fase, estão previstas visitas a unidades que já possuem vínculo com ações sociais desenvolvidas pelo Judiciário, incluindo iniciativas relacionadas ao Centro Penal Agroindustrial da Gameleira.

A presença de magistrados no ambiente escolar cria uma oportunidade para identificar problemas que muitas vezes permanecem restritos aos corredores, salas de aula e famílias. Ao mesmo tempo em que estudantes podem esclarecer dúvidas sobre seus direitos e responsabilidades, os representantes da Justiça conseguem conhecer de perto situações que dificilmente aparecem nos processos.

A iniciativa mostra que a aproximação entre escola e Judiciário pode começar antes de um conflito alcançar as instâncias formais. Para produzir resultados concretos, porém, o diálogo precisa estar acompanhado de mecanismos capazes de garantir atendimento aos estudantes e impedir que situações de abandono escolar, vulnerabilidade ou conflitos familiares permaneçam sem acompanhamento. Com informações: Campo Grande News

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