Brasil autoriza financiamento de US$ 1 bilhão do BID para impulsionar transição ecológica

O Ministério da Fazenda autorizou o Brasil a contratar até US$ 1 bilhão em crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiar ações do Eco Invest Brasil, programa voltado à atração de investimentos e ao avanço da transição ecológica no país.

A autorização foi publicada nesta sexta-feira, 4 de setembro, após manifestações favoráveis da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. A operação tem como fundamento o artigo 40 da Lei de Responsabilidade Fiscal e resoluções anteriores do Senado Federal.

O Eco Invest Brasil integra a estratégia do governo federal para ampliar a participação de capital privado e estrangeiro em projetos relacionados ao desenvolvimento sustentável. Entre os mecanismos adotados pelo programa está a proteção cambial, criada para reduzir riscos associados às variações da moeda e oferecer melhores condições para investidores.

Coordenado pelos Ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o programa faz parte do Plano de Transformação Ecológica, chamado de Novo Brasil. A proposta utiliza um modelo de financiamento misto, que combina recursos públicos e privados para viabilizar projetos que podem apresentar riscos maiores no início da implantação.

Um dos instrumentos utilizados é o chamado capital catalítico. Nesse modelo, recursos são direcionados considerando não apenas a possibilidade de retorno financeiro, mas também os benefícios sociais e ambientais dos projetos. A expectativa é que esses aportes ajudem a atrair investimentos convencionais para iniciativas sustentáveis.

Entre as áreas contempladas estão economia circular, saneamento, transição energética e adaptação às mudanças climáticas. Na economia circular, projetos apoiados pelo programa têm potencial de beneficiar mais de 2 milhões de pessoas nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul.

Na área de transição energética, está prevista, entre outras iniciativas, a construção de uma biorrefinaria no interior da Bahia. A unidade terá capacidade para produzir mais de 20 mil barris de óleo vegetal destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação, o SAF, e diesel renovável.

O Eco Invest Brasil também contempla ações de adaptação climática. Entre elas está a modernização da infraestrutura elétrica em estados como Bahia, São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Uma das medidas previstas é o aterramento de linhas de transmissão e distribuição consideradas vulneráveis a eventos climáticos extremos, como chuvas intensas e ventos fortes. A iniciativa busca reduzir interrupções no fornecimento de energia e aumentar a segurança da rede elétrica.

Com a autorização do Ministério da Fazenda, a União poderá formalizar a operação de crédito com o BID, instituição multilateral que financia projetos de desenvolvimento econômico e social na América Latina e no Caribe. Com informações: Agência Brasil

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