Aprovada em concurso, pesquisadora é impedida de assumir vaga por falta de estrutura de saúde na cidade escolhida

A aprovação em um concurso público do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) não foi suficiente para garantir a posse da pesquisadora Manoella Treis, de 29 anos. A professora foi considerada inapta para assumir o cargo em Veranópolis, na Serra Gaúcha, após uma avaliação médica apontar que a estrutura de saúde disponível no município não seria compatível com suas necessidades de tratamento.

A situação deu origem ao chamado conceito de "incompatibilidade geográfica", utilizado no processo de admissão para indicar, neste caso, uma suposta dificuldade de acesso ao atendimento médico necessário no local escolhido para o exercício profissional.

Manoella foi aprovada para uma vaga de docente destinada à reserva para pessoas com deficiência. Na convocação, recebeu a possibilidade de escolher entre os campi de Veranópolis e Erechim e optou pela primeira cidade. Durante a inspeção médica obrigatória para a posse, apresentou documentos referentes à sua condição de pessoa com deficiência e a outros tratamentos de saúde.

A junta médica do IFRS não apontou incapacidade para o exercício da docência. O questionamento ficou concentrado na disponibilidade de atendimento médico em Veranópolis. Segundo o instituto, os documentos apresentados pelos próprios médicos da candidata indicavam que a infraestrutura local poderia não ser suficiente para garantir o acompanhamento necessário.

A pesquisadora, entretanto, contesta essa avaliação. Ela tem transtorno do espectro autista, endometriose e realiza tratamento para uma doença inflamatória diagnosticada em 2023. O tratamento inclui aplicações periódicas de medicamento injetável.

Segundo Manoella, a condição de saúde não impede sua rotina profissional ou acadêmica. Ela afirma ainda que já trabalhou como professora substituta no campus de Veranópolis durante o período em que realizava o tratamento, sem que houvesse prejuízo ao desempenho de suas atividades.

Outro ponto apresentado pela defesa é a estrutura existente na cidade. O Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi informou que possui atendimento de urgência e emergência e condições para realizar aplicações de medicamentos imunobiológicos injetáveis em ambiente ambulatorial.

Diante da negativa de posse, Manoella recorreu à Justiça para tentar reverter a decisão administrativa. O pedido chegou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), onde a defesa solicitou a suspensão do laudo que a considerou inapta, além da nomeação e posse imediatas ou, alternativamente, a reserva de uma vaga.

O TRF-4 negou o pedido de tutela de urgência. Na avaliação do tribunal, ainda são necessárias provas adicionais para verificar se houve irregularidade na decisão da junta médica. O processo poderá envolver manifestação da administração pública e eventual realização de perícia judicial antes de uma decisão definitiva sobre o caso.

A defesa também informou que o IFRS abriu uma vaga para professor de Administração no campus de Rolante, município próximo a Novo Hamburgo, onde Manoella mora. Os advogados pediram que essa vaga fosse preservada para eventual aproveitamento da pesquisadora, mas o pedido também não foi acolhido neste momento.

O IFRS afirmou que o procedimento seguiu as regras previstas no edital do concurso e na legislação aplicável ao serviço público federal. A instituição também declarou que a avaliação médica não questionou a capacidade profissional de Manoella, mas considerou a relação entre suas necessidades de tratamento e a estrutura de saúde do município escolhido.

O caso segue em tramitação na Justiça, sem decisão definitiva sobre o mérito da controvérsia.

Além da trajetória como pesquisadora e professora, Manoella ganhou destaque acadêmico por ter concluído, em 2021, um doutorado em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) aos 24 anos. A tese abordou políticas públicas voltadas a mulheres com endometriose, tema relacionado à própria experiência da pesquisadora. Com informações: g1

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