Força-tarefa resgata seis trabalhadores em situação análoga à escravidão em MS

Uma força-tarefa de combate ao trabalho análogo à escravidão resgatou seis trabalhadores em Mato Grosso do Sul durante ações realizadas entre julho e agosto. Os casos foram identificados em propriedades rurais de Jardim e Corumbá, onde as fiscalizações confirmaram condições consideradas incompatíveis com a legislação trabalhista.

As diligências fizeram parte da Operação Resgate VI, coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e apoio da Polícia do Ministério Público da União, Polícia Federal e Polícia Militar Ambiental.

Ao todo, quatro propriedades rurais foram fiscalizadas no Estado, localizadas em Campo Grande, Bela Vista, Jardim e Corumbá. Nas duas últimas cidades foram encontradas situações caracterizadas pelas autoridades como trabalho análogo à escravidão.

Em uma propriedade rural de Jardim, três trabalhadores foram resgatados. Após a ação, o MPT-MS realizou uma audiência extrajudicial com o empregador para buscar a regularização dos vínculos e a reparação dos danos identificados durante a fiscalização.

A negociação resultou na assinatura de três Termos de Ajuste de Conduta (TACs). Os acordos estabelecem o registro dos trabalhadores em carteira, recolhimento do FGTS, adequação das condições de trabalho, pagamento das verbas rescisórias e indenização por danos morais individuais.

O proprietário também se comprometeu a pagar indenização por dano moral coletivo em razão das irregularidades constatadas e dos prejuízos apontados pela fiscalização.

Na zona rural de Corumbá, outros três trabalhadores foram encontrados em condições análogas à escravidão. O MPT-MS realizou uma audiência com o empregador em 19 de agosto, na Vara do Trabalho do município, para tentar garantir o pagamento das verbas rescisórias, FGTS e indenizações.

Na ocasião, não houve acordo. Posteriormente, porém, o representante jurídico do empregador procurou o MPT e manifestou interesse em buscar uma solução extrajudicial para reparar os danos identificados.

Além das medidas trabalhistas, o MPT-MS encaminhou às secretarias de Assistência Social de Jardim e Corumbá os dados dos trabalhadores resgatados. A iniciativa busca garantir acesso aos serviços públicos, assistência social e apoio na busca por novas oportunidades de emprego.

Balanço nacional

A Operação Resgate VI realizou 231 ações fiscais em todo o país e retirou 479 trabalhadores de condições análogas à escravidão. A Região Sudeste concentrou o maior número de resgates, com 267 trabalhadores, sendo 208 em Minas Gerais.

No Centro-Oeste, Mato Grosso do Sul registrou seis resgates, seguido por Mato Grosso, com dois, e Distrito Federal, com um trabalhador resgatado.

Realizada desde 2021, a Operação Resgate reúne diferentes órgãos públicos para identificar e interromper situações de trabalho análogo à escravidão, proteger as vítimas e adotar medidas nas áreas trabalhista, administrativa, civil e criminal. Com informações: Dourados News

Divulgue sua marca conosco!
Sua empresa quer mais visibilidade e alcance de público? Entre em contato e anuncie conosco.

WhatsApp: (67) 2102-1069

Leve sua marca mais longe e conquiste novos clientes!