Projeto quer tornar obrigatória exibição de campanhas sobre vacina contra HPV nos cinemas

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados pretende ampliar a divulgação de informações sobre a vacinação contra o papilomavírus humano (HPV) por meio das salas de cinema de todo o país. O Projeto de Lei 2138/26 estabelece que campanhas educativas sobre a imunização sejam exibidas obrigatoriamente antes do início das sessões.

A iniciativa é da deputada Fernanda Pessoa (PSD-CE), que defende o uso dos cinemas como espaço para alcançar diferentes públicos, especialmente crianças e adolescentes, que estão entre os principais grupos contemplados pela estratégia de vacinação contra o HPV.

Dados do Ministério da Saúde citados na proposta apontam que a cobertura vacinal do público de 9 a 14 anos chegou a 80,93% em 2026, conforme informações atualizadas no início de setembro.

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De acordo com o texto, cada sessão deverá ser antecedida pela exibição de um vídeo educativo com duração mínima de 20 segundos. O conteúdo deverá apresentar informações sobre a importância da prevenção de doenças relacionadas ao HPV, incluindo o câncer do colo do útero, além de esclarecer quem deve receber a vacina e informar que ela é disponibilizada gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A produção do material ficará sob responsabilidade do Ministério da Saúde. A campanha poderá passar por atualizações periódicas e contar com a colaboração de instituições científicas e organizações da sociedade civil.

O projeto também prevê medidas para os cinemas que não cumprirem a obrigação. As penalidades podem incluir advertência e multa. Em caso de reincidência, está prevista ainda a possibilidade de suspensão temporária das atividades do estabelecimento.

TRAMITAÇÃO

A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Cultura, de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

Para que as novas regras entrem em vigor, o projeto ainda precisará ser aprovado pela Câmara e pelo Senado e, posteriormente, seguir as etapas necessárias para se transformar em lei. Com informações: 

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