Estado de São Paulo terá de indenizar professora agredida por aluno dentro de escola

Uma professora agredida por um aluno dentro de uma escola pública de Cubatão, no litoral de São Paulo, deverá receber R$ 5 mil por danos morais. A decisão foi mantida pela 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública, que confirmou a condenação do Estado de São Paulo no processo.

O episódio ocorreu em 2024, na Escola Estadual Deputado Waldomiro Mariano, conhecida como Parque dos Sonhos. Segundo o processo, a professora retirou um adolescente de 15 anos da sala durante uma prova após ele conversar. Na sequência, o estudante teria empurrado a docente, que caiu sobre uma lixeira metálica.

Com a queda, a professora sofreu hematomas no rosto e no tronco. Ela afirmou à Justiça que o episódio provocou consequências físicas e psicológicas e sustentou que o Estado não teria adotado medidas suficientes para garantir sua segurança no ambiente escolar.

A docente também relatou que o aluno já apresentava, segundo sua versão, histórico de comportamento agressivo. Com base nesses argumentos, ela buscou responsabilizar o poder público pelos danos sofridos e inicialmente solicitou uma indenização de aproximadamente R$ 56 mil.

A Justiça, porém, fixou a reparação em R$ 5 mil. O governo paulista recorreu da decisão e argumentou que a agressão teria sido de responsabilidade exclusiva do estudante, além de sustentar que o episódio teria ultrapassado a capacidade de vigilância dos funcionários da unidade de ensino.

O recurso foi analisado pela 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública, que decidiu manter a condenação. Dessa forma, permanece a obrigação do Estado de São Paulo de pagar a indenização estabelecida pela Justiça.

O caso coloca novamente em evidência os desafios relacionados à segurança de profissionais dentro do ambiente escolar e à responsabilidade do poder público diante de episódios de violência envolvendo estudantes e servidores. Com informações: Metrópoles

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