STF discute participação de Moraes e Mendonça em julgamento marcado para terça-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) chega à sessão desta terça-feira (15) sem definição sobre pontos importantes que podem interferir na análise do caso envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. Entre as principais questões está a participação do próprio Moraes e do ministro André Mendonça no julgamento que poderá avaliar a regularidade de um relatório da Polícia Federal relacionado a mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro.

Nos bastidores da Corte, ministros avaliam se Moraes deve participar da sessão, já que seu nome aparece entre os alvos do material produzido pela Polícia Federal. O ministro ainda não teria decidido se pretende se manifestar durante o julgamento ou participar da votação.

Uma parte dos integrantes do Supremo considera que a ausência de Moraes no plenário seria a alternativa mais adequada para evitar qualquer interpretação de pressão sobre os demais ministros. Ao mesmo tempo, aliados do magistrado avaliam a possibilidade de apresentar uma questão de ordem para questionar a participação de André Mendonça no caso.

A discussão envolvendo Mendonça está relacionada à condução das medidas que resultaram na produção do relatório. A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a nulidade do documento e apontou questionamentos sobre a atuação do ministro, incluindo a determinação de medidas envolvendo Moraes sem consulta à Presidência do STF.

O presidente do Supremo, Edson Fachin, que assumiu a relatoria do caso para a sessão, já sinalizou que, dependendo do resultado da análise, poderá ser considerado dispositivo do Código de Processo Civil relacionado ao impedimento do relator. Fachin também conversou com Mendonça no sábado (12) sobre a questão.

Além de Moraes e Mendonça, a participação de outros ministros poderá entrar em discussão. Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux também aparecem, de formas distintas, em elementos relacionados ao chamado caso Master. Toffoli deixou a relatoria após a Polícia Federal apontar uma relação envolvendo o ministro e uma empresa de sua família com Vorcaro. No caso de Nunes Marques e Fux, há referências a filhos dos ministros no material analisado.

Os três magistrados negam qualquer irregularidade. A expectativa, segundo as discussões internas, é de que Fux e Nunes Marques participem da sessão.

O quórum necessário para a análise também poderá ser tratado como questão preliminar. Nos bastidores, não está descartada a possibilidade de pedido de vista ou até mesmo de adiamento da sessão para aprofundar a discussão sobre a participação de Moraes.

Outro ponto ainda sem definição é o formato da sessão. Embora o STF tenha informado que o julgamento será transmitido pela TV Justiça, permanece em aberto se haverá alguma discussão sobre a realização dos debates com acesso restrito ao plenário. Com informações: g1

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