ANPD mantém bloqueio de vídeos ao vivo no Discord após considerar provas insuficientes

As transmissões ao vivo e outros recursos de compartilhamento de vídeo do Discord continuam suspensos no Brasil. A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) manteve a medida preventiva após avaliar que as informações apresentadas pela empresa ainda não são suficientes para comprovar o bloqueio integral das funcionalidades.

O Discord informou à agência que havia cumprido a determinação de suspensão em agosto e apresentou materiais como capturas de tela, avisos exibidos aos usuários e resultados de testes internos. Na avaliação da ANPD, porém, esses elementos não demonstram de forma abrangente que todas as possibilidades de criar, transmitir, receber ou visualizar vídeos foram interrompidas.

A exigência envolve diferentes formas de acesso à plataforma. A agência busca comprovação técnica de que a restrição funciona em computadores, celulares, navegadores, consoles e demais versões do serviço, além de mecanismos capazes de impedir eventuais formas de contornar o bloqueio.

A ANPD esclarece que a decisão não significa, neste momento, uma conclusão de que o Discord tenha descumprido deliberadamente a ordem. O ponto central é que a empresa ainda precisa demonstrar a efetividade integral das medidas adotadas para que as transmissões possam ser liberadas novamente.

A suspensão foi determinada em 12 de agosto, após a abertura de um processo de fiscalização para apurar falhas na proteção de crianças e adolescentes dentro da plataforma. A medida atingiu especificamente a funcionalidade de transmissão ao vivo, conhecida como “Go Live”, além de recursos equivalentes de compartilhamento de vídeo. O Discord, como plataforma, não foi bloqueado no país.

Segundo a ANPD, a decisão preventiva está relacionada a riscos envolvendo violência, assédio, automutilação e suicídio entre menores de idade. A agência também apontou problemas relacionados à verificação de idade e à prevenção de conteúdos considerados graves violações dos direitos de crianças e adolescentes.

O caso ganhou repercussão após a morte de uma adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul, em julho. Segundo órgãos públicos envolvidos na apuração, a investigação identificou suspeitas de atuação de grupos que utilizavam a plataforma para práticas de indução ou incentivo à automutilação e ao suicídio.

A empresa também questionou a competência da ANPD para determinar a suspensão sem uma decisão judicial. O recurso apresentado pelo Discord segue em análise na esfera administrativa. De acordo com a agência, depois da avaliação pela área responsável, o processo poderá chegar ao Conselho Diretor, que será a instância final na via administrativa.

Até que a plataforma apresente as comprovações exigidas e obtenha autorização para reativação, as funcionalidades de vídeo atingidas pela medida permanecem suspensas no Brasil. As demais atividades do Discord não foram abrangidas pelo bloqueio. Com informações: Agência Brasil

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