Homem é condenado a 4 anos e 8 meses por ofensas homofóbicas em Fátima do Sul

TJMS manteve, por unanimidade, condenação após defesa alegar que expressões usadas pelo réu seriam apenas “brincadeiras” entre conhecidos.

Fórum de Fátima do Sul, onde ocorreram os episódios que resultaram na condenação por injúria motivada por homofobia (Foto: Reprodução/Google Maps) Por: Editorial | 01/10/2026 09:39

Um homem foi condenado a 4 anos e 8 meses de prisão por injúria motivada por homofobia contra três pessoas em Fátima do Sul. A condenação foi mantida por unanimidade pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que rejeitou o recurso apresentado pela defesa.

De acordo com o processo, os episódios aconteceram de forma repetida ao longo de 2023. O primeiro caso ocorreu em março, quando duas das vítimas passavam em frente à residência do acusado e teriam sido alvo de ofensas relacionadas à orientação sexual.

Em 7 de abril daquele ano, um novo episódio teria ocorrido enquanto as vítimas realizavam uma mudança em uma residência. Conforme os autos, o réu passou pelo local e utilizou expressões consideradas ofensivas contra os três homens.

Ainda segundo o processo, as vítimas chegaram a procurar familiares do acusado na tentativa de resolver a situação de maneira pacífica. Os pais do réu teriam pedido desculpas pelo comportamento do filho, mas os ataques verbais teriam voltado a acontecer posteriormente.

Defesa alegou que eram “brincadeiras”

Durante o julgamento do recurso, a defesa pediu a absolvição do acusado e alegou falta de provas. Também sustentou que as expressões utilizadas poderiam ser interpretadas como brincadeiras ou apelidos entre pessoas que se conheciam.

O relator do caso, desembargador Jonas Hass Silva Júnior, rejeitou os argumentos apresentados pela defesa. Segundo o voto, o depoimento das vítimas tem relevância em crimes contra a honra praticados verbalmente, principalmente quando é acompanhado por outros elementos de prova.

A decisão também considerou a repetição das ofensas e o fato de o acusado ter sido informado anteriormente de que suas manifestações haviam atingido as vítimas. Para o relator, essas circunstâncias afastaram a interpretação de que os episódios seriam apenas brincadeiras.

Com a decisão unânime da 1ª Câmara Criminal, foi mantida a condenação de 4 anos e 8 meses de prisão imposta ao réu. Com informações: Fátima Informa

Divulgue sua marca conosco!
Sua empresa quer mais visibilidade e alcance de público? Entre em contato e anuncie conosco.

WhatsApp: (67) 2102-1069 Fixo (67) 2102-1089

Leve sua marca mais longe e conquiste novos clientes!