Flávio critica fim da escala 6x1 e defende jornada flexível com pagamento por hora

Título: Flávio critica fim da escala 6x1 e defende jornada flexível com pagamento por hora

Subtítulo: Candidato à Presidência afirma que trabalhador deveria ter liberdade para negociar a carga horária; PEC em discussão no Senado reduz jornada para 40 horas semanais sem corte salarial

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O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) voltou a criticar nesta terça-feira (6) a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 e defendeu como alternativa um modelo de jornada flexível, com remuneração proporcional às horas trabalhadas.

Ao comentar o tema, Flávio afirmou que considera mais adequado permitir que trabalhadores negociem a própria carga horária conforme suas necessidades. O candidato citou, entre os exemplos, mães que enfrentam dificuldades para cumprir jornadas diárias de oito horas por não terem com quem deixar os filhos. 

A proposta atualmente em discussão no Senado é a PEC 221/2019. O texto reduz gradualmente a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, estabelece dois dias de repouso remunerado por semana, sendo um preferencialmente aos domingos, e determina que a mudança ocorra sem redução salarial. 

A matéria já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Nesta terça-feira, o Plenário iniciou a primeira das cinco sessões de discussão previstas antes da votação em primeiro turno. Para ser aprovada, uma proposta de emenda à Constituição precisa obter pelo menos 49 votos dos 81 senadores em dois turnos. 

Flávio não informou, nas declarações divulgadas, como pretende votar a PEC 221/2019, mas afirmou possuir uma proposta que considera melhor. O modelo defendido por ele prevê maior flexibilidade para que empregado e empregador definam a quantidade de horas trabalhadas, com remuneração calculada de forma proporcional à jornada. 

Nesse formato, quem optar por uma carga horária menor também poderá receber salário proporcionalmente reduzido. O cálculo proporcional alcançaria direitos trabalhistas vinculados à remuneração, como férias, 13º salário e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), conforme a proposta alternativa apresentada no debate. 

O candidato também defendeu a criação de um sistema de vouchers para creches. A ideia apresentada por ele seria permitir o acesso a unidades particulares quando não houver vaga disponível na rede pública, como forma de ampliar as possibilidades de organização da jornada para trabalhadores com filhos. 

Flávio ainda criticou o momento em que a discussão sobre o fim da escala 6x1 ganhou prioridade no Senado e atribuiu motivação eleitoral ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Lula, por outro lado, apoia a PEC que reduz a jornada semanal e amplia para dois os dias de descanso. A tramitação da proposta no Congresso, contudo, antecede o segundo turno da eleição presidencial e teve origem parlamentar. 

O Senado continuará discutindo a PEC antes da votação. Caso seja aprovada em dois turnos pela Casa sem alterações em relação ao texto recebido da Câmara, a proposta poderá seguir para promulgação. Com informações: Metrópoles

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