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Hoje é Quinta-feira, 08 de Outubro de 2026.
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Polícia Civil, em setembro de 2026, durante a Operação Lívia, que investigou a atuação de um grupo virtual suspeito de envolvimento em práticas de violência contra adolescentes. (Foto: Divulgação/PCMS)
Por: Editorial | 08/10/2026 15:19
A Justiça de Mato Grosso do Sul negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de um homem acusado de exercer papel de liderança em um grupo virtual investigado no chamado Caso Lívia, relacionado à morte de uma adolescente de 13 anos, moradora de Naviraí.
A decisão foi tomada por unanimidade pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), mantendo a prisão preventiva do acusado. O resultado foi publicado na quarta-feira (7), no Diário da Justiça.
O caso ganhou repercussão após a morte da adolescente, ocorrida em meio a uma transmissão ao vivo pela internet. A investigação conduzida pela Polícia Civil passou a apurar a atuação de uma rede virtual suspeita de recrutar, manipular e coagir adolescentes, submetendo-os a práticas de automutilação, maus-tratos a animais e incentivo ao suicídio.
No pedido apresentado ao Tribunal, a defesa alegou que não estavam presentes os requisitos legais necessários para justificar a manutenção da prisão preventiva. Por isso, solicitou a liberdade do acusado ou, alternativamente, a aplicação de medidas cautelares menos restritivas.
Entretanto, os desembargadores entenderam que os elementos reunidos pela investigação justificam, nesta fase processual, a continuidade da prisão.
Segundo o acórdão, há indícios que vinculam o acusado à administração de um servidor virtual supostamente utilizado para recrutar adolescentes e submetê-los a situações de violência. A Justiça também considerou a possível posição de liderança do investigado e a atuação coordenada dos integrantes do grupo pela internet.
O relator destacou que as circunstâncias apontadas na investigação indicam risco de repetição das condutas criminosas, justificando a prisão preventiva como medida necessária à garantia da ordem pública.
O Tribunal também considerou insuficiente a adoção de medidas alternativas à prisão, diante das circunstâncias dos fatos investigados e da forma como as condutas teriam sido praticadas.
As investigações relacionadas ao Caso Lívia também alcançaram cinco adolescentes suspeitos de envolvimento nas atividades do grupo virtual.
Eles permanecem em liberdade, mas estão submetidos a determinações judiciais, incluindo acompanhamento psicológico e psiquiátrico obrigatório, além de restrições ao acesso à internet.
As medidas fazem parte dos procedimentos adotados pela Justiça enquanto prosseguem as apurações sobre a possível participação dos adolescentes nas atividades investigadas.
Ao analisar o habeas corpus, o TJMS destacou que a manutenção da prisão preventiva não representa uma condenação antecipada. A decisão trata exclusivamente da existência de fundamentos legais para que o acusado permaneça preso enquanto responde ao processo.
Por unanimidade, os integrantes da 2ª Câmara Criminal acompanharam o entendimento do relator e negaram o pedido de liberdade.
Com isso, o homem continuará preso preventivamente. A suspeita de que exercia papel de liderança na rede virtual ainda será analisada pela Justiça no julgamento da ação penal. @portaldoconesul Com iformações Campograndenews.
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