Governo zera impostos federais da gasolina por 30 dias e amplia subsídios aos combustíveis

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) novas medidas para conter a alta dos combustíveis no Brasil. A principal mudança é o zeramento dos tributos federais sobre a gasolina por 30 dias, com redução tributária estimada em R$ 0,89 por litro. O pacote também amplia incentivos ao etanol e ao diesel importado, com impacto fiscal estimado em R$ 5,2 bilhões no período.

A medida zera as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis incidentes sobre a gasolina. Até então, o benefício tributário correspondia a R$ 0,63 por litro. Com a nova decisão, a redução foi ampliada e terá validade inicial de 30 dias, com possibilidade de prorrogação.

Segundo o governo, a iniciativa busca reduzir os efeitos da alta do petróleo no mercado internacional sobre os preços internos. O barril do tipo Brent ultrapassou US$ 100, em meio à instabilidade geopolítica e à pressão sobre os custos de abastecimento.

Etanol também recebe incentivo

O pacote mantém a desoneração tributária de R$ 0,19 por litro do etanol hidratado e amplia a subvenção destinada aos produtores e às cooperativas do setor. O incentivo passa de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.

A intenção é preservar a competitividade do biocombustível e ajudar a conter a pressão sobre os preços. Apesar das medidas, não há garantia de que a redução tributária seja repassada integralmente e de forma imediata ao consumidor, já que o valor nas bombas também depende de custos de distribuição e das margens de comercialização.

Subsídio ao diesel importado é ampliado

Os importadores de diesel de uso rodoviário também receberão um incentivo adicional de R$ 1,40 por litro, durante 30 dias. O valor se soma à subvenção de R$ 2,12 por litro que já estava em vigor, totalizando R$ 3,52 por litro em benefícios para os participantes habilitados.

A iniciativa busca manter a viabilidade das importações e reduzir o risco de dificuldades no abastecimento nacional diante dos preços internacionais elevados. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis será responsável por habilitar os participantes e acompanhar a aplicação dos incentivos.

Custo estimado chega a R$ 5,2 bilhões

De acordo com as estimativas oficiais, o conjunto de medidas terá impacto de R$ 5,2 bilhões em 30 dias. Desse total, R$ 3,6 bilhões correspondem às ações relacionadas à gasolina e ao etanol, enquanto R$ 1,6 bilhão está associado ao reforço da subvenção ao diesel importado.

O governo informou que pretende compensar a renúncia de receitas com recursos extraordinários provenientes do setor petrolífero. As medidas são temporárias e poderão ser revistas conforme as condições do mercado e a disponibilidade orçamentária.

O anúncio ocorre a 16 dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro. A proximidade da votação também coloca as medidas econômicas em evidência no debate público. Integrantes da equipe econômica justificaram a iniciativa pela necessidade de reduzir os efeitos da alta internacional dos combustíveis sobre consumidores e setores produtivos.

Mesmo com a redução dos tributos, o impacto efetivo nos postos dependerá do repasse ao longo da cadeia de comercialização. Por isso, a variação dos preços cobrados dos consumidores deverá ser acompanhada nos próximos dias. 

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