Fim da escala 6x1 entra na reta final de debates antes de votação no Senado

A proposta que prevê mudanças na escala de trabalho 6x1 entra, a partir desta terça-feira (13), nas duas últimas sessões de discussão antes da votação em primeiro turno no Senado Federal. A análise está prevista para quarta-feira (14), após uma série de debates realizados na semana passada.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 prevê a redução do limite da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição dos salários, além da garantia de dois dias de descanso remunerado por semana. O texto está na pauta do Senado por iniciativa do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).

Para ser aprovada, a proposta precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos de votação no Senado. Caso os parlamentares aprovem alterações no texto, a matéria deverá retornar à Câmara dos Deputados para nova análise.

O relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), rejeitou até o momento as 36 emendas apresentadas à proposta. Ainda assim, novas sugestões de alteração poderão ser protocoladas durante a discussão em plenário.

Votação definitiva pode ficar para o fim do mês

O calendário de votação dependerá das decisões dos senadores e do cumprimento das etapas regimentais. Pelo rito regular, são necessárias mais três sessões de discussão entre o primeiro e o segundo turnos, o que pode levar a conclusão da análise para o fim de outubro.

A liderança do governo, porém, tenta antecipar a votação definitiva. A senadora Teresa Leitão (PT-PE) informou que está reunindo assinaturas para viabilizar a conclusão da tramitação ainda na penúltima semana do mês.

Uma das alternativas em discussão é a adoção de um calendário especial para acelerar o andamento da PEC. No dia 7 de outubro, Alcolumbre afirmou que ainda não havia recebido um pedido formal para essa medida, mas declarou que uma eventual solicitação seria submetida à decisão do plenário.

Em manifestação divulgada na sexta-feira (9), o presidente do Senado destacou que a inclusão da proposta na pauta busca cumprir o compromisso de levar o tema à votação com diálogo e respeito às regras regimentais. Ele também ressaltou que cada senador terá liberdade para decidir seu voto. Com informações: Senado Federal

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