Jornada de 40 horas semanais pode encarecer produtos e aumentar informalidade, dizem economistas

A redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição dos salários, pode elevar os custos das empresas, pressionar os preços de produtos e serviços e aumentar a informalidade no mercado de trabalho. Os possíveis impactos passaram a ser discutidos após o Senado aprovar, na quarta-feira (14), a proposta que prevê o fim da escala 6x1.

A mudança estabelece uma redução gradual da carga horária e garante dois dias de descanso semanal. Pelo cronograma aprovado, o limite será reduzido inicialmente para 42 horas semanais, 60 dias após a promulgação. Depois de mais 12 meses, passará para 40 horas, totalizando um período de transição de 14 meses.

A proposta foi aprovada em dois turnos, por 75 votos favoráveis e um contrário, e segue para promulgação.

Custos das empresas podem aumentar

Um dos principais pontos de preocupação dos economistas é o aumento do custo da hora trabalhada. Com menos horas disponíveis e manutenção dos salários, as empresas precisarão reorganizar as equipes e encontrar maneiras de manter o mesmo nível de produção e atendimento.

Sem ganhos de produtividade capazes de compensar a redução da jornada, parte dos custos adicionais poderá ser repassada aos consumidores. O efeito pode atingir diferentes setores, incluindo comércio, indústria, alimentação e prestação de serviços.

Empresas com maior capacidade de repassar despesas podem elevar preços. Já negócios que enfrentam concorrência mais intensa podem ter dificuldade para absorver os gastos, o que pode levar à redução da produção, mudanças nas contratações ou investimentos em automação.

Informalidade é uma das preocupações

Outro risco apontado por especialistas é o crescimento das contratações informais, principalmente em atividades que exigem trabalhadores durante longos períodos e em empresas com menor capacidade financeira.

Com o encarecimento do emprego formal, alguns negócios podem buscar alternativas para reduzir despesas, como substituir funcionários, ampliar a rotatividade ou recorrer a vínculos sem carteira assinada.

Trabalhadores com menor qualificação e aqueles que já enfrentam dificuldades para conseguir emprego formal podem ficar mais expostos a esses efeitos. No entanto, os impactos efetivos dependerão da adaptação das empresas e do comportamento do mercado de trabalho durante a implementação das novas regras.

Produtividade será decisiva

Os economistas também destacam a necessidade de melhorar a produtividade do trabalho no Brasil. A avaliação é que reduzir a jornada, por si só, não garante aumento da eficiência suficiente para manter os níveis atuais de produção.

O pesquisador Fernando de Holanda Barbosa Filho, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), avalia que a redução das horas trabalhadas sem ganhos de produtividade tende a elevar os custos empresariais.

O professor André Portela, da FGV, também aponta que os efeitos podem variar conforme o setor e a capacidade de cada empresa de reorganizar suas atividades.

Já especialistas em relações de trabalho defendem que negociações coletivas podem ajudar a adaptar jornadas e escalas às características de cada atividade econômica.

Pequenos negócios podem sentir mais os efeitos

Empresas de menor porte estão entre as que podem enfrentar maiores dificuldades para reorganizar turnos e contratar trabalhadores adicionais. Diferentemente de grandes companhias, esses negócios geralmente dispõem de menos recursos para absorver aumentos de despesas.

Um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima que a redução da jornada para 40 horas semanais, sem corte salarial, pode elevar em até R$ 267,2 bilhões por ano os custos com empregados formais, o equivalente a um aumento de até 7% na folha de pagamento.

As projeções representam estimativas de uma entidade do setor produtivo, e não resultados já observados. Os efeitos concretos dependerão das regras definitivas, dos ganhos de eficiência e da capacidade de adaptação dos diferentes segmentos da economia. Com informações: Agência Brasil

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