Padrasto recebe condenação de 80 anos por violência sexual contra duas enteadas em MS

Uma condenação de 80 anos de prisão trouxe à tona um caso de violência sexual praticada durante anos dentro do ambiente familiar, em Mato Grosso do Sul. O réu foi considerado culpado por crimes cometidos contra duas enteadas em Glória de Dourados, município localizado a cerca de 280 quilômetros de Campo Grande.

A sentença foi obtida pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Glória de Dourados. Conforme o processo, os abusos começaram quando as vítimas tinham apenas sete e nove anos de idade e se prolongaram até a adolescência e o início da vida adulta.

De acordo com os depoimentos apresentados à Justiça, a violência contra a primeira vítima teve início em 2007, quando ela tinha sete anos, e continuou até os 16. Já os abusos contra a segunda enteada começaram em 2012, quando ela tinha nove anos, persistindo até que completasse 18 anos.

Ameaças eram usadas para manter o silêncio

Os relatos das vítimas indicam que os crimes aconteciam principalmente quando a mãe estava fora de casa, inclusive durante idas à igreja, ou permanecia em outro cômodo da residência.

Segundo as declarações registradas no processo, o acusado fazia ameaças de morte contra as meninas, a mãe delas e os irmãos caso os abusos fossem revelados. As intimidações teriam contribuído para manter a situação em segredo durante um longo período.

Ao longo da investigação, foram reunidos documentos policiais, registros de ocorrência, relatórios de atendimento psicossocial e informações do Conselho Tutelar, além dos depoimentos das vítimas e de testemunhas.

Na avaliação judicial, os relatos apresentados foram considerados coerentes e compatíveis com os demais elementos reunidos durante o processo.

Justiça estabelece pena e indenização

A decisão fixou quatro penas de 20 anos de reclusão, totalizando 80 anos de prisão em regime fechado, pelos crimes reconhecidos na sentença.

Além da pena, o condenado deverá pagar R$ 10 mil a cada uma das vítimas, somando R$ 20 mil em indenizações por danos morais.

Durante o processo, o homem negou as acusações e alegou que estaria sendo responsabilizado injustamente em razão de conflitos com as enteadas. A defesa também apresentou outras justificativas para as denúncias, que foram analisadas no decorrer da ação judicial.

Apesar da condenação, a decisão permite que o réu recorra em liberdade, uma vez que o magistrado não identificou, naquele momento, os requisitos necessários para determinar sua prisão preventiva.

O caso evidencia a importância da denúncia e da atuação integrada dos órgãos de proteção e do sistema de Justiça em situações de violência sexual contra crianças e adolescentes, especialmente quando os crimes acontecem dentro do próprio ambiente familiar. Com informações: MPMS

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