Justiça aumenta penas de mãe e filho condenados por assassinato durante churrasco em Aquidauana

Um crime ocorrido durante um churrasco familiar em Aquidauana, em Mato Grosso do Sul, teve um novo desdobramento na Justiça. O Tribunal de Justiça do Estado aumentou as penas de uma mulher e de seu filho, condenados pelo assassinato de um familiar em janeiro de 2025. Com a revisão das sentenças, os dois receberam, juntos, mais de 36 anos de reclusão.

A decisão foi tomada pela 3ª Câmara Criminal do TJMS, após recurso apresentado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). A Promotoria argumentou que a gravidade do ataque e a quebra de confiança no ambiente familiar justificavam punições mais severas.

Com a revisão, a mulher passou a cumprir pena de 16 anos e 11 meses de prisão, enquanto o filho recebeu condenação de 19 anos, seis meses e 15 dias. Ambos deverão cumprir as penas em regime inicial fechado. Somadas, as sentenças totalizam 36 anos, cinco meses e 15 dias de reclusão.

Conforme a denúncia, o assassinato aconteceu após uma brincadeira entre a vítima e um dos sobrinhos, situação que teria provocado a reação violenta dos acusados. O ataque foi cometido com o uso de um machado e uma faca.

O caso foi enquadrado como homicídio duplamente qualificado, considerando o motivo fútil e o emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima.

No julgamento inicial, realizado pelo Tribunal do Júri de Aquidauana, a mulher havia sido condenada a 16 anos de prisão, enquanto o filho recebeu pena de 18 anos. O Ministério Público recorreu para buscar o aumento das condenações, considerando as circunstâncias do crime.

Ao analisar o recurso, os desembargadores acolheram os argumentos da Promotoria e elevaram as penas. A decisão reforça a gravidade atribuída ao assassinato e às circunstâncias em que ocorreu, dentro de um ambiente de convivência familiar. Com informações: Estado Diário/ MPMS

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